COP30 tem plano para chegar a 1,3 biliões de dólares de financiamento climático

Após um ano de negociações, o Brasil, anfitrião da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), apresentou na quarta-feira um plano para aumentar o financiamento para a acção climática para 1,3 biliões de dólares anuais até 2035. Mas com a cidade de Belém, na Amazónia, a ultimar as preparações para receber os líderes mundiais, o Brasil começa já a sentir as dificuldades da actual situação político internacional, mais reticente em investir no clima e ambiente.O Rteiro de Baku a Belém é um documento de quase 100 páginas que procura formas de concretizar a meta acordada na Conferência do Clima do ano passado, no Azerbaijão, reunindo não só mais financiamento público como captando financiamento privado.O presidente da COP29, Mukhtar Babayev, e André Corrêa do Lago, presidente da COP30, frisaram que a meta é alcançável, embora exija esforços significativos, tanto de fontes tradicionais quanto através da criação de mecanismos financeiros inovadores.“Precisamos de agir, e o momento é agora. Os compromissos climáticos para 2030 e 2035 oferecem –nos uma oportunidade rara de transformar promessas em desenvolvimento real e sustentável — protegendo o planeta, gerando empregos, fortalecendo comunidades e garantindo prosperidade para todos”, declarou Babayev, citado num comunicado de imprensa.Este roteiro estabelece cinco frentes de acção, ou seja, áreas prioritárias até 2035: financiamento através de subvenções e capital de baixo custo, sustentabilidade da dívida, financiamento privado, portefólios climáticos em escala e reformulação de sistemas e estruturas para fluxos de capital equitativos.“O valor deste roteiro está em combinar pragmatismo com um foco na mudança dos sistemas e em dar escala ao financiamento”, considera Melanie Robinson, do think tank norte-americano World Resources Institute, citada em comunicado.“Durante muito tempo, temo-nos centrado demasiado em somas relativamente modestas de financiamento público para a acção climática. Mas o Roteiro de Baku a Belém muda, de forma correcta, o foco para como podemos alargar o financiamento e as políticas públicas, para obter maiores fluxos financeiros de investidores privados”, concretiza a directora do programa para Clima, Economia e Finanças do WRI​.Aumentar o financiamento sem agravar a dívida pública dos Estados mais pobres e também mais vulneráveis às alterações climáticas é um passo fundamental das negociações da COP30, mas também em outros fora multilaterais. Enquanto não se chega a acordo sobre isto, continua a crescer a quantidade de carbono e outros gases de estufa que lançamos para a atmosfera, o que potencia os riscos das alterações climáticas, e dos fenómenos meteorológicos extremos que agravam.Rob Moore, director adjunto para os Bancos Públicos e de Desenvolvimento do grupo de reflexão E3G, afirma que o documento “estabelece o desafio” e define claramente o que é necessário para o ganhar. “Para que tenha o impacto pretendido, é preciso que os governos dos países ricos e as instituições financeiras internacionais respondam e se mostrem responsáveis pela sua concretização”, sublinha. “Temos de sair da COP30 com um plano para transformar estas palavras em realidade.”UE e Reino Unido decepcionamEncontrar formas de aumentar o financiamento será um dos temas da COP30, que, no entanto, decorrerá um ambiente geopolítico não muito propício ao multilateralismo. Para além da saída dos EUA do Acordo de Paris, e o anúncio de que Washington não enviaria uma delegação a Belém, pelo menos de altos funcionários, a União Europeia, que tem sido um líder nas negociações climáticas, deu um sinal que foi algo desanimador.O Conselho de Ministros de Ambiente europeu conseguiu, na madrugada de terça para quarta-feira, em cima do prazo final, chegar a um acordo para a nova meta de redução das emissões do bloco europeu, embora alguns países, como a Hungria ou a Polónia, tenham votado contra. Manteve-se o objectivo de redução de 90% até 2040 (tendo como referência 1990), mas foram introduzidas flexibilidades que enfraquecem o compromisso.“A UE fez hoje uma escolha perigosa”, alerta Jeroen Gerlag, director do gabinete europeu do Climate Group, uma organização não-governamental com representação por todo o mundo. “Embora mantenha o compromisso dos 90% no papel, na verdade vão permitir que uma parte das suas reduções de emissões passe pela compra de créditos internacionais”, de carbono, por exemplo, “o que transforma isto num problema que é de outros, e não da UE”, afirma.“Falta rigor ao acordo europeu, e é um sinal de liderança decepcionante, numa altura em que nos aproximamos da COP30. Fragiliza a credibilidade climática da UE”, considera ainda Jeroen Gerlag​, citado em comunicado.O Brasil enfrenta ainda uma séria contrariedade, com o anúncio do Reino Unido de que não participará no que é uma das principais propostas brasileiras para a conferência do clima que é realizada na Amazónia: a criação de um fundo para proteger as florestas tropicais, denominado Tropical Forests Forever Facility (TFFF), que tem como objectivo arrecadar 125 mil milhões de dólares. A ideia é que 25 mil milhões venham de financiamento público e os restantes de investidores privados.A decisão britânica, anunciada em Belém, decepcionou o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, já que Reino Unido tinha ajudado a criar o projecto e Lula tinha escrito pessoalmente ao primeiro-ministro britânico Keir Starmer, na sexta-feira passada, a solicitar investimento, disseram fontes à Reuters.O diário The Guardian escreve, no entanto, que Downing Street poderá considerar colaborar neste fundo mais tarde. Por ora, a avaliação é que o TFFF está ainda numa fase muito inicial e há preocupação sobre como irá funcionar. Outra preocupação é que a Alemanha, que tem colaborado no fundo dedicado à protecção da Amazónia, poderá estar a considerar não se juntar também ao TFFF, diz o jornal britânico.