Portugal fecha portas para imigrantes e a Espanha faz questão de abri-las

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Se Portugal navega por mar de ausência crônica de política migratória, com planejamento e estratégia conflitantes, a Espanha se destaca em praticidade e inovação. Desde os tempos do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da manifestação de interesse em papel, Portugal se utiliza de mecanismos desastrosos que só prejudicam o lado mais fraco de todo o processo, os imigrantes.Sim, já sabemos, coerência nunca foi uma nobreza lusitana no tratamento dos assuntos migratórios. Os esquemas falhos e falidos que se sustentam da narrativa de culpabilizar os imigrantes pela omissão da prestação de um serviço que é dever do Estado, por meio da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e do Instituto dos Registros e do Notariado (IRN), só empurram para a ilegalidade quem deveria ser tratado com o mínimo de dignidade.O IRN, aliás, parece ter jogado a toalha sem sequer regulamentar oficialmente sua saída desse processo que já se mostrou ineficiente e movido pelo descaso. Está sentado sob mais de 500 mil pedidos de nacionalidade portuguesa sem saber quando cumprirá o que manda a lei.Agora, entre disputas políticas, direitos fundamentais e um Estado que ainda se pretende, mesmo que timidamente, democrático, as alterações aprovadas pela Assembleia da República na Lei da Nacionalidade finalmente chegaram ao Tribunal Constitucional, que deve ser rigoroso em sua análise.Na Espanha, a lei que trata de imigração também foi alterada, regularizando os imigrantes trabalhadores que estavam indocumentados. Mas sempre respeitando o integralizar e o ressocializar.Portugal, no entanto, insiste em criar dificuldades. E, curiosamente, o reagrupamento familiar de imigrantes passou a ser tratado de forma não linear. Há um caminho simplificado para “trabalhadores altamente qualificados” e outro, mais sinuoso, para todos os demais.Enquanto uns são poupados da longa espera por um direito, outros enfrentam o que os tribunais gostam de chamar de “dissabor da vida cotidiana”. Expressão poética para disfarçar a violação do direito à família, garantido não só pela Constituição Portuguesa, mas, também, pelos regulamentos europeus e tratados internacionais de direitos humanos.Desde os anos 2000, os critérios que definem um “profissional altamente qualificado”, na maioria dos países europeus, são: grau de escolaridade, rendimento mensal e critérios de contrato de trabalho. Em Portugal, sequer se sabe quem são esses trabalhadores, pois não há regras claras, mas interpretativas de acordo com as conveniências.A situação é tão absurda que, sob o pretexto de “não estar bem definido o que é um profissional altamente qualificado”, conceito que, aliás, sempre foi claríssimo, os consulados portugueses espalhados pelo mundo, convenientemente, suspenderam a emissão de vistos de procura de trabalho no país.No mundo real, porém, profissionais qualificados e tantos outros imigrantes competentes e dedicados são estimulados a irem para países onde a política migratória é planejada, estratégica e humana. Onde, ao contrário de Portugal, o imigrante não é marginalizado: é socializado.
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