O vento ibérico da nacionalidade

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Nesta semana a Assembleia da República voltará a discutir e votar a alteração à Lei da Nacionalidade, que, entre outros pontos, pretende alargar de cinco para sete anos o tempo mínimo de residência exigido aos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para requererem a nacionalidade portuguesa.Não se trata apenas de discutir números — cinco ou sete anos —, mas de decidir que tipo de país Portugal quer ser: uma nação coerente com a sua história e alianças, ou uma fortaleza burocrática que fecha a porta a quem já faz parte da sua comunidade linguística, cultural e econômica.Apela-se, por isso, a que Governo e deputados repensem esta alteração, inspirando-se no país vizinho. A Espanha soube resolver este dilema de forma hábil — e pode trazer bons ventos para Portugal!O artigo 22º do Código Civil espanhol estabelece que o prazo-regra de residência para pedir nacionalidade é de 10 anos, tal como consta na nova proposta portuguesa. Mas faz uma exceção generosa e politicamente sábia: prevê apenas dois anos para os nacionais de países com os quais mantém laços históricos, nomeadamente os cidadãos ibero-americanos, incluindo os portugueses.Sim, leu bem: os portugueses podem pedir a nacionalidade espanhola ao fim de apenas dois anos!Se Portugal seguisse este exemplo, adaptando a nova lei para contemplar os cidadãos da CPLP — e, por reciprocidade, também os espanhóis —, com a redução do prazo não de 10 para sete anos, mas de 10 para dois anos, isso seria mais do que um gesto diplomático, seria um reconhecimento das suas origens, com equilíbrio histórico e visão política.Vale a pena lembrar outro exemplo de reciprocidade desequilibrada para reflexão e correção: a Constituição brasileira prevê, no seu artigo 12º, § 1º, que um português residente naquele país possa pedir a nacionalidade ao fim de apenas um ano.Com esta nova direção dos ventos — de 10 para 2 anos —, a CPLP sairia fortalecida, apostando num dos fatores mais sólidos de integração — a língua e a história.De acordo com os dados mais recentes divulgados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), entre as nacionalidades mais representativas da população estrangeira residente em Portugal, os brasileiros lideram com 484.596 cidadãos; os angolanos ocupam o terceiro lugar; os cabo-verdianos, o quinto; os guineenses, o nono; e os são-tomenses, o décimo-primeiro. Somando tudo, temos 729.815 cidadãos dos países da CPLP, atrás referidos, a viver no país — praticamente metade dos 1,5 milhões de imigrantes.Outro dado expressivo da AIMA: 85% desses imigrantes estão em idade ativa. Isso é ouro sobre azul para Portugal e poderia, certamente, traduzir-se num “bom casamento” se se concedesse este vínculo de cidadania aos cidadãos da CPLP num prazo mais curto, já que eles estão na linha da frente na prestação de serviços — da construção civil à agricultura, das escolas aos hospitais, do turismo à restauração.Por outro lado, incluir os cidadãos espanhóis nesta exceção seria um sinal de boa vizinhança — um “afago” simbólico a um país que é, de longe, o principal parceiro comercial de Portugal, destino de exportações e mercado de investimento essencial. E não é só de negócios que estamos falando, pois a Espanha acolhe milhares de portugueses que escolheram lá viver, encontrando mais oportunidades, não muito longe de casa.A verdade é que a CPLP sempre será parte de Portugal. É nos cidadãos oriundos de África, Brasil e Timor-Leste que muitos setores da economia se sustentam. Adiar o acesso à cidadania é adiar também o fortalecimento de laços que sustentam o próprio país.A Espanha, que nunca teve colónias de língua portuguesa, reconhece na comunidade ibero-americana um património histórico e afetivo comum. Portugal, herdeiro direto da língua portuguesa, tem agora a oportunidade de fazer o mesmo com a CPLP — embalado pelos ventos ibéricos.No próximo dia 22 de outubro, os deputados portugueses terão uma escolha a fazer. E essa decisão não estará apenas na lei — estará na história que, daqui por diante, pretendam escrever.
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