O insulto

A ministra da Cultura, Desporto e Juventude decidiu fazer, em tons justiceiros, uma nota de imprensa, acerca do novo regulamento do Fundo de Fomento Cultural (FFC), da qual o Diário de Notícias transcreve: “A partir de agora, o mérito substitui a lógica do favor. A imparcialidade substitui a discricionariedade”, escreveu Margarida Balseiro Lopes, apontando várias falhas ao funcionamento do Fundo, entre as quais a ausência de planos anuais ou plurianuais, a falta de avaliação dos resultados das subvenções públicas e diferenças de tratamento “entre beneficiários mais antigos e mais recentes”.“Durante mais de 40 anos [o FFC], funcionou à sombra da discricionariedade, dependente da vontade do governante que, em cada momento, detinha a pasta da Cultura”, escreveu também a ministra em artigo de opinião no Observador, cujo conteúdo voltou a repetir na audição recente no Parlamento.Sobre a legislação em causa, que a ministra considera um grande avanço legislativo, não há muito a dizer: o tom e a linguagem usados é que são demonstrativos de uma postura política repetidamente arrogante,​ palavrosa e vaga, em tudo semelhante ao programa de política cultural da AD, que terá, na prática, resultados embalados numa suposta neutralidade ideológica. A ministra, que é das mais ideológicas do Governo, insiste em afirmar uma política desideologizada. É muito comum que os políticos que mais pugnam por afirmar políticas sem ideologia sejam os que mais pugnam por políticas ideologicamente marcadas pelos aparelhos partidários e intenções programáticas. O Freud bem explica este problema da negação que é sempre uma afirmação escondida.Mas o que é mais indelicado e pretensioso, revelando ignorância sobre a história das políticas culturais do país é o tal artigo. É uma combinação de amnésia relativamente aos próprios governos do PSD e do CDS, com um pendor justiceiro e uma atitude de ressentimento.Desde os grandes legisladores romanos ou alemães que as explicações que antecedem novas leis e normas se baseiam na ideia de que estas são feitas para o bem comum. Excepto em regimes autoritários e ditatoriais, o passado serve para ajudar a corrigir o futuro, ousar ser mais iluminado e advogar mais em função dos cidadãos. Mas isto acontece com espíritos livres, progressistas e humanistas.A nota e o artigo da ministra são o contrário de tudo isto e, por isso, insulta todos os que no passado beneficiaram do FFC e todos os bons governantes que dele se serviram para melhorar as políticas culturais, quando, muitas vezes, as situações de urgência o impunham. Por desconhecimento absoluto da frágil história da produção artística em Portugal, a ministra demonstra estar a julgar um passado que obviamente desconhece.Estes escritos e posteriores declarações da ministra, a par da propensão justiceira, revelam aquilo que o filósofo Max Scheller categorizou como ressentimento, na obra “Das Ressentiment im Aufbau der Moralen, 1912 (O Ressentimento e o Juízo de Valor Moral), que define como estado psicológico e moral duradouro que deforma o modo como uma pessoa percebe e julga o mundo. O filósofo vê no ressentimento a origem de certa moral, em que os valores são criados não por amor ao bem, mas por reação ao que se inveja ou odeia, especialmente os valores e as ações dos outros. É famosa a analogia em que Max Scheller usa a forma da digestão dos bovinos, uma ruminação permanente, para ilustrar o ressentimento.