UE vai para a COP30 com a credibilidade climática algo chamuscada

A União Europeia tem-se destacado como líder nas negociações internacionais para limitar as alterações climáticas. Este ano, contudo, foi apenas na véspera da cimeira de líderes de dois dias que se inicia nesta quinta-feira, e que dá o sinal de partida para a Conferência das Alterações Climáticas (COP30), em Belém, no Brasil, que a UE conseguiu chegar a acordo sobre a nova meta de redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2040, com um atraso de muitos meses.Após 18 horas de reunião em Bruxelas, o Conselho de Ministros do Ambiente da União Europeia manteve a proposta da Comissão Europeia de reduzir as emissões em 90% até 2040, como foi recomendado por uma comissão científica. Mas Estados com menos fé na transição ecológica forçaram a inscrição de “flexibilidades e ajustamentos”, na expressão usada pelo comunicado oficial da UE. Ainda assim, Eslováquia, Hungria e Polónia votaram contra.


O comissário europeu do Clima, Wopke Hoekstra, na conferência de imprensa onde foi anunciado o acordo entre os países da UE
OLIVIER HOSLET/EPA

A cedência mais importante será permitir que 5% dessa meta de 90% seja cumprida através da compra de “créditos internacionais de alta qualidade”, por exemplo de carbono, a partir de 2036, com um programa-piloto para testar a sua fiabilidade e monitorização a partir de 2031.Portugal foi um dos países que pediram essa flexibilidade dos 5%. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, explicou que o objectivo era que fossem contabilizadas na sua parte de redução de emissões as iniciativas de troca de dívida por projectos de transição energética, que Lisboa tem com vários países de língua portuguesa.A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, saudou o acordo alcançado pelos países da União Europeia. “Era essencial chegar à COP com uma posição firme”, frisou, em declarações à Lusa.“Decepcionante”Várias organizações de defesa do ambiente criticaram estes meios passos atrás. “Sem uma meta robusta para 90%, a ser posta em prática dentro das nossas fronteiras, a UE não se arrisca só a atrasar investimentos vitais na transição. Põe também em causa a sua credibilidade internacional nas negociações na COP30”, afirmou Mathieu Mal, da European Environmental Bureau, organização que representa dezenas de associações europeias.“É decepcionante que os ministros concordem em diluir as metas climáticas da UE dias antes do início da COP30”, comentou Anaïs Berthier, que dirige o escritório em Bruxelas da Client Earth, uma organização que faz uso do direito para defender projectos ambientais.A advogada recorda o parecer do Tribunal Internacional de Justiça, em Julho, dizendo que os Estados podem ser processados, à luz do direito internacional, por não lutar contra as alterações climáticas. “É um dever legal. Se as metas de um país ficarem aquém do necessário, os tribunais podem exigir que adopte medidas mais fortes”, afirmou Anaïs Berthier.Esta crítica é rejeitada pela Comissão Europeia. A decisão de compromisso, afirma um alto funcionário da UE ouvido pelo Azul​, “foi sinal de uma democracia vibrante a funcionar”.São precisos sinais decisivos nas negociações internacionais sobre a acção climática, o financiamento da adaptação às alterações climáticas nos países mais pobres e mais vulneráveis ou a redução das emissões de gases de estufa, temas quentes de uma conferência que o Presidente brasileiro, Lula da Silva, disse querer que seja a cimeira “da verdade” e das soluções reais.Receio dos EUAO contexto é negativo. O mundo está no caminho para um aquecimento global em 2100 de 2,3 a 2,5 graus Celsius, muito para lá do limite de 1,5 graus de aquecimento global com que os países se comprometeram ao assinarem o Acordo de Paris. Os cientistas dizem-nos que esse limiar deverá ser ultrapassado de forma definitiva até 2030, acompanhado de efeitos mais severos associados às alterações climáticas, como tempestades devastadoras.Politicamente, o ambiente também não é propício ao compromisso. Os Estados Unidos abandonaram o Acordo de Paris e proclamam a doutrina “America First”, numa clara recusa da cooperação internacional. Embora os EUA não tenham saído da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, a Administração de Donald Trump assegura que não enviará nenhum alto representante às negociações de Belém.

Não queremos que a COP continue a ser uma exposição, ou uma feira de produtos ideológicos sobre o clima, em que cada um vê só o que quer e ninguém é obrigado a fazer nada

Presidente Lula da Silva

O que é ao mesmo tempo uma má notícia, mas pode não ser assim tão má. “Há muito receio de que se repita o que se passou na Organização Marítima Internacional, nas negociações para criar uma taxa de carbono marítima. Os EUA aliaram-se a outros países para impedir a sua aprovação”, frisou Chiara Martinelli, directora da Climate Action Network (CAN), outra organização que agrega muitos outros grupos ambientalistas europeus, numa conferência de imprensa online.“Feira ideológica”Para além dos dois dias da cimeira de líderes (presidentes, primeiros-ministros e ministros) que começam nesta quinta-feira, as negociações em pormenor começam oficialmente em Belém, no estado brasileiro do Pará, na Amazónia, entre 10 e 21 de Novembro.


O Presidente brasileiro é anfitrião da COP30
Sebastiao Moreira/EPA

“Não queremos que a COP continue a ser uma exposição, ou uma feira de produtos ideológicos sobre o clima, em que cada um vê só o que quer, como quer, e ninguém é obrigado a fazer nada, nem fazer com que as coisas aconteçam”, afirmou o Presidente brasileiro, que desde o início do mês está em Belém – cidade que, provisoriamente, foi designada como capital do Brasil, enquanto decorre a COP30.“Nós queremos que ela seja muito séria e que as coisas que decidimos possam ser implementadas”, afirmou Lula da Silva. O governante sublinhou que alguns países “não estão a cumprir” o Acordo de Paris, que pede aos signatários que limitem o aquecimento global a 1,5 graus ou então, pelo menos, “bem abaixo” de dois graus acima dos valores médios do planeta antes da Revolução Industrial.Vários relatórios das Nações Unidas publicados nos últimos dias mostram-nos esse falhanço, reconhecido — usando essa palavra precisamente — pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.Florestas e povos indígenasSe governos como os dos EUA estão ausentes, ou arrastam os pés para cumprir os seus compromissos, líderes locais vão também à COP30: é o que acontece com governadores de vários estados e cidades norte-americanas, que fazem questão de ir a Belém dizer que o seu país não desistiu.Esta pretende ser também a COP onde os povos indígenas não são uma nota de rodapé: têm estado a chegar a Belém em várias embarcações durante os últimos dias, para fazer ouvir a sua voz.Uma iniciativa do Brasil, aliás, promete levar as florestas para o centro da discussão: o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF na sigla em inglês) pretende ser um instrumento financeiro inovador, em que 20% dos fundos serão reservados para os povos indígenas.