“Esta tendência de se querer criar obstáculos ao acesso à saúde é perigosa”

Em Portugal, a universalidade e a abertura do Serviço Nacional de Saúde permitem que as assimetrias sociais não se traduzam em desigualdades ao nível da saúde, conclui o enfermeiro e professor da Egas Moniz School of Health and Science, Ricardo de Sousa Antunes. No entanto, os discursos que pressupõem a criação de “entraves” no acesso aos serviços de saúde e que sugerem a “selecção” de pessoas que podem beneficiar do SNS podem pôr em risco a igualdade.Como é que se pode combater as desigualdades que surgem, por exemplo, ao nível dos cuidados de saúde dentários ou na área da saúde mental?O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é bom a combater as desigualdades naquilo que oferece. Quase que utopicamente, podíamos pensar que se pudéssemos e reforçássemos estas dimensões no SNS – a psicologia, a fisioterapia, a medicina dentária, a oftalmologia, entre outras áreas -, como ele é bom no que faz, poderia mitigar estas situações. No entanto, isso implicaria uma realocação de recursos. E é uma coisa gigantesca, que não é fácil de concretizar.Podemos esperar que Portugal continue a não converter as assimetrias sociais em desigualdades na saúde?Nós temos um serviço de saúde universal e aberto. Mas noto que têm surgido certas filosofias sociais de burocratizar e de colocar entraves ao SNS, numa lógica de seleccionar as pessoas. Como há dificuldades financeiras e muitas pessoas nas urgências, pensa-se logo em criar obstáculos. Pensa-se: “Vamos colocar taxas moderadoras para moderar as entradas”. Esta é uma medida preguiçosa. O que deveríamos fazer era pensar porque é que há tanta gente nas urgências, avaliar o modelo do SNS e olhar para os cuidados de saúde primários.Temo que as pessoas sejam avaliadas, ou pelas dívidas ou pelo seu passado, e que se criem obstáculos. E isto parece fazer muito sentido no discurso mediático: “Então, está a ser cuidado de graça e tem problemas com a justiça?”. Tenho receio que estes discursos que se passam para a sociedade — os de seleccionar, os de obstaculização e os de maior vigilância —, passem para os profissionais de saúde e que haja mais desigualdades na saúde. E é algo que não pode acontecer. Esta tendência de se querer criar obstáculos ao acesso à saúde é perigosa. Países como os Estados Unidos, que têm modelos com selecção de pessoas, têm maus resultados em termos de saúde.O que mais pode contribuir para o reforço das desigualdades na saúde, no futuro?Em termos futuros, Portugal tem outros desafios, como o envelhecimento demográfico, que vai implicar um aumento de utilizadores dos serviços de saúde, a pressão do mercado privado no SNS, e o uso da tecnologia, que encarece a saúde. A saúde está a ficar mais cara, devido à maior incorporação tecnológica: há mais aparelhos, sistemas informáticos, novos medicamentos e tratamentos. É muito boa porque facilita, mas a tecnologia encarece. E, em saúde, já gastamos cerca de três milhões de euros por hora. Temos de arranjar modelos que não comprometam a oferta, mas que sejam inovadores na capacidade de prestar cuidados.Há coisas que estão a ser bem-feitas. Há mais investimento nos cuidados de saúde primários, mas são incipientes. Temos um modelo muito centrado no hospital e nos médicos, quando a aposta deveria ser nos cuidados de saúde primários, nos centros de saúde, porque é aqui que se melhora a qualidade de vida das pessoas.