Greve geral: UGT e CGTP preparam protesto para a primeira quinzena de Dezembro

Os dirigentes da UGT e da CGTP têm estado em conversações, e o anúncio de uma greve geral contra as alterações à legislação laboral poderá acontecer já na próxima semana. A data para a greve ainda não está fechada, mas tudo indica que será na primeira quinzena de Dezembro.A concretizar-se, esta será a primeira vez desde a troika que a UGT e a CGTP se juntam para uma paralisação do sector público e privado.“Há contactos entre as duas centrais para convocarem uma greve geral na primeira quinzena de Dezembro”, adiantou ao PÚBLICO Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT, confirmando a notícia avançada pelo Expresso.Também Ana Pires, da comissão executiva da CGTP, dá conta de conversações com a UGT.“Nunca tiramos a greve geral de cima da mesa. E também nunca escondemos que existem contactos que consideramos que, num quadro de um ataque [aos trabalhadores] com esta dimensão, são naturais entre as duas centrais sindicais para a construção da luta contra este pacote laboral”, afirmou.Embora o processo interno esteja a avançar a ritmos diferentes, as duas estruturas têm estado em contacto e já marcaram na agenda a primeira quinzena de Dezembro como a data provável para a greve.A UGT tem estado a ouvir os sindicatos sobre a oportunidade desta paralisação conjunta e agendou para o dia 13 de Novembro, a próxima quinta-feira, as reuniões do secretariado nacional e do conselho geral para ratificar a greve.Nessa altura, o secretário-geral da estrutura, Mário Mourão, deverá anunciar a decisão, apurou o PÚBLICO.Do lado da CGTP, há muito que a ameaça de uma greve paira sobre o Governo de Luís Montenegro. Logo que a ministra do Trabalho apresentou a reforma Trabalho XXI, em Julho, o líder da central, Tiago Oliveira, prometeu sair para a rua e já mais recentemente admitiu uma greve geral caso o Governo não recue “em toda a linha” nas suas propostas.Do lado desta estrutura, o anúncio formal da greve no sector público e privado deverá acontecer já neste sábado, no final da manifestação que vai decorrer em Lisboa.”É preciso neste momento dar um sinal ao Governo de que tem de recuar na construção do pacote laboral”, frisou Tiago Oliveira, acrescentando que o anteprojecto “é profundamente negativo para o mundo do trabalho”.O objectivo da manifestação deste sábado, disse à Lusa, é “trazer os trabalhadores para Lisboa”, para que o “Governo possa olhar para aquilo que é a verdadeira dimensão da indignação da maioria dos portugueses” e retire o pacote da discussão.”Proposta oportuna”, diz ministraO anteprojecto apresentado pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, em Julho altera mais de uma centena de artigos do Código do Trabalho e de outros diplomas.Em cima da mesa está o aumento da duração dos contratos a termo; a alteração ao regime que permite reconhecer contratos com plataformas digitais; a reposição do banco de horas individual; mudanças nos processos de despedimento e a generalização da impossibilidade de reintegração do trabalhador, assim como alterações no regime da amamentação e na atribuição de horário flexível aos trabalhadores com filhos.As mudanças na contratação colectiva, facilitando a caducidade das convenções negociadas entre sindicatos e empresas, e o alargamento dos sectores em que são exigidos serviços mínimos ao abastecimento alimentar, cuidado a idosos e crianças com deficiência e aos serviços de segurança de bens essenciais, foram outras das alterações que geraram anticorpos nos sindicatos.Em oposição à perspectiva dos sindicatos e de vários especialistas da área laboral, a ministra considera o documento oportuno.Na quinta-feira, durante a abertura de um congresso sobre direito do trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho insistiu em que, ao contrário do que tem sido dito, “a proposta é oportuna”, porque apesar de Portugal estar em pleno emprego há números que revelam “problemas estruturais”, dando como exemplo a baixa produtividade, os salários abaixo da média europeia ou o elevado desemprego jovem.“O país não nos perdoaria se não fizéssemos alguma coisa. A legislação laboral é um contributo importante para se inverter estes dados”, afirmou na sessão de abertura.E depois de ter enunciado as principais alterações que quer fazer em vários diplomas na área laboral, deu alguns exemplos de cedências do Governo como a criação de um regime de jornada contínua para pais e avós no sector privado ou a “clarificação nos certificados médicos em caso de amamentação”.