Em Washington, a fome como arma política

Os factosSão 42 milhões os norte-americanos, ou 12% da população dos Estados Unidos, que beneficiam do Programa de Assistência Nutricional Alimentar (SNAP, na sigla em inglês) e dos seus vales que, em média, pagam 188 euros por mês em compras a cada beneficiário. É uma das peças centrais da parca “rede de segurança” com que os norte-americanos menos afortunados podem contar num país sem um Estado social de abrangência semelhante ao das restantes economias avançadas. A partir deste sábado, 1 de Novembro, os vales que, para além de alimentarem milhões de famílias americanas, rendem oito mil milhões de dólares por mês ao comércio, 24% dos quais para a cadeia de supermercados Walmart, podem passar a cheques sem cobertura. Extinguem-se, em teoria, os fundos federais destinados ao SNAP, programa gerido pelo Departamento de Agricultura, pelo que deixa de haver dinheiro para ajudar 42 milhões de norte-americanos a pagar as compras.Esta será a expressão mais dramática do chamado shutdown, ou paralisação orçamental da administração pública norte-americana, que vigora desde 1 de Outubro. Sem um novo ciclo de despesa autorizado pelo Congresso, grande parte do sector público está impedido de gastar dinheiro. Esta terça-feira, fechou-se a torneira que paga os salários dos controladores aéreos. Esta quarta, fechou-se para quase todos os restantes funcionários públicos federais. A partir deste fim-de-semana, serão também congelados diversos programas federais que ajudam as famílias a pagar custos relacionados com crianças em idade pré-escolar, do ensino à saúde e, novamente, à alimentação. Mas nenhuma das inconveniências do shutdown atinge um número tão alargado de pessoas, fora do corpo de funcionários públicos, como o congelamento do SNAP: idosos, crianças, doentes crónicos, veteranos de guerra, ou meros norte-americanos em dificuldades económicas. Ao contrário do que se lê nas redes sociais, os imigrantes ilegais não podem beneficiar deste programa de assistência alimentar de forma directa. Também ao contrário do que Donald Trump prometeu no arranque do shutdown, não são prejudicadas pela paralisação orçamental apenas pessoas “tendencialmente democratas”: há beneficiários do SNAP em todos os estados norte-americanos, democratas e republicanos. A análiseApesar de o discurso oficial da Casa Branca e do Partido Republicano ser o da responsabilização da oposição democrata (os republicanos precisam de votos democratas para aprovar, por maioria qualificada, um novo ciclo de financiamento no Senado; é sobretudo a política de saúde que separa os dois lados), há republicanos nervosos com o impacto da suspensão do SNAP nos seus estados e distritos. Escreveu esta semana Josh Hawley, senador republicano do Missouri, insuspeito de anti-trumpismo, num artigo de opinião no New York Times: “Da última vez que verifiquei, os membros do Congresso ainda estão a ser pagos. Os republicanos culpam os democratas, os democratas culpam os republicanos, mas todos têm comida de sobra. Suspeito que, se os senadores não pudessem pagar as suas compras, o Governo nunca mais paralisava.”Hawley escreve ainda que “na América, ninguém deve ir para a cama com fome”. Podiam ser palavras escritas por Bernie Sanders, senador independente aliado dos democratas, rosto da ala mais à esquerda da oposição a Trump, que disse acolher positivamente a “preocupação” de vários republicanos com a fome, mas acusou o partido de utilizar deliberadamente a fome como ferramenta de pressão política. É que, lembra Sanders, e lembram governadores e procuradores de vários estados democratas que esta semana apresentaram uma acção conjunta em tribunal, o Departamento da Agricultura tem em sua posse um fundo de emergência de cinco mil milhões de dólares para manter o SNAP a funcionar a partir de sábado. A Administração Trump diz não poder tocar nesse dinheiro. Ou não quer?