De Atenas a Madrid: transições democráticas no sul da Europa e o poder da acção

Em Novembro de 1973, os estudantes da Escola Politécnica de Atenas insurgiram-se contra a junta militar alinhada com o Ocidente que governou a Grécia de 1967 a 1974. “Isto é a Politécnica! Estão a ouvir a rádio livre dos estudantes livres em luta, dos gregos livres em luta.” Uma rádio estudantil clandestina ressoava a partir do campus ocupado. Multidões encheram as ruas circundantes. Ecoaram tiros. E, na noite de 17 de Novembro, um tanque atacou o portão da universidade. A revolta não derrubou a ditadura nessa noite, mas quebrou o seu guião e expandiu o imaginável.Na Grécia, “a Politécnica” não é um capítulo encerrado, mas um argumento recorrente sobre o que a democracia exige. É simultaneamente um acontecimento e uma prática cívica, uma pedra de toque viva que testa o grau de dissidência que as nossas instituições podem suportar e a abertura da nossa história à interpretação. Os actos que precedem os mitos tornam as democracias possíveis, e a memória desses actos nos ajuda a defender as nossas democracias hoje.


Instantâneo da Politécnica ocupada. A palavra “liberdade” está escrita na parede
Vasilis Karageorgos

Continuidade e rupturaA junta grega não era uma cópia fiel do fascismo do período entre guerras. Era uma ditadura militar enraizada na lógica da Guerra Fria e na ideologia pós-guerra civil do “nacionalismo”, santificado na tríade Nação-Religião-Família. Suspendeu o Parlamento e normalizou a prisão, o exílio e a tortura. A violência foi incorporada na administração, em vez de recorrer a execuções em massa. 1967 representou simultaneamente uma ruptura com a vida parlamentar atrofiada dos anos 60 e o último acto de uma longa história de intrusão militar na política grega.A resistência contra isto foi plural. Partidos de esquerda e de centro, novas formações políticas surgidas após a cisão do Partido Comunista em 1968, imprensa clandestina, panfletários, exilados e redes de solidariedade na Europa Ocidental e nos Estados Unidos contribuíram todos com tácticas que iam da defesa e da cultura à acção directa. Algumas das intervenções mais corajosas foram quase invisíveis: notas de prisão microscópicas, densamente escritas e contrabandeadas para grupos de defesa dos direitos humanos. O risco privado transformou-se em verdade pública e a cobiçada legitimidade internacional do regime desapareceu.Os estudantes deram a esta pluralidade uma nova dimensão. Foi esmagado com sangue e estrépito, mas matou o guião da junta da “liberalização controlada” e despoletou a imaginação colectiva. Milhares de pessoas saíram à rua, transformando uma ocupação universitária numa revolta popular por “Pão, Educação, Liberdade”. O caminho para a democracia não estava traçado, mas foi pavimentado pela memória e pelo impulso da acção.Três caminhos para a democraciaOs anos de 1974 e 1975 redefiniram a Europa do Sul por caminhos divergentes, que ainda hoje moldam as culturas políticas. Portugal assistiu a uma ruptura revolucionária no 25 de Abril; a Grécia viveu o colapso do regime e uma rápida refundação constitucional; a Espanha passou por uma transição negociada após a morte de Franco, muitas vezes descrita como tendo sido gerida “de cima para baixo”. Esta leitura não está errada, mas é incompleta. Mesmo em Espanha, onde as elites negociaram a estabilidade e a envolveram durante anos num pacto de esquecimento, a acção das bases foi importante. Os movimentos de bairro, as lutas laborais, as mobilizações estudantis, os colectivos feministas e as associações de vítimas desafiaram os limites dos acordos. A transição do esquecimento para a memória (exumações, memoriais locais, debates curriculares e reivindicações de justiça) não se fez por decreto; foi alcançada através de reivindicações sociais persistentes que reabriram questões que a transição havia deixado de lado.Em Portugal, o Estado canonizou o 25 de Abril como renascimento cívico; em Espanha, a sociedade civil continuou a alargar o quadro; na Grécia, a Politécnica tornou-se a pedra angular moral da Metapolitefsi (mudança de regime). Comparar estes caminhos não é um concurso de pureza. Mostra como a acção nos locais de trabalho, nas universidades, nos bairros, nos tribunais e até nos arquivos pode transformar a dissidência numa prática democrática duradoura.

Comparar estes caminhos não é um concurso de pureza

Desde a primeira comemoração, que teve lugar a 17 de Novembro de 1974, dia das primeiras eleições gregas pós-ditadura, a tentativa de domesticar a Politécnica deparou-se com algo mais sólido: um ritual cívico que se recusa a ser domesticado. A marcha anual, as contra-coroas e os debates sobre percursos e lemas não são impurezas a purificar. São técnicas de cidadania, que recordam que a democracia vive na fronteira entre a dissidência e a ordem.Democracia no limite: porque é que a acção ainda é importantePor toda a Europa e além, assistimos à normalização da extrema-direita, à normalização dos poderes de emergência, ao policiamento dos campus universitários e do espaço público, e novas guerras cujos custos humanos cruzam fronteiras. Os migrantes e as minorias tornam-se novamente bodes expiatórios, a desinformação corrói a confiança e a “segurança” torna-se a linguagem que justifica as exclusões. Estas pressões não tornam a Politécnica menos relevante; tornam as suas lições de acção mais urgentes. A comemoração sem cuidado transforma-se num espectáculo. A comemoração com cuidado transforma-se em infra-estrutura: hábitos e instituições que mantêm a dissidência efectiva, o pluralismo significativo e os factos audíveis.Aqui, os arquivos não são armazéns neutros, mas infra-estruturas da democracia. O que é conservado ou perdido, quem é visível ou inaudível são escolhas que alargam ou restringem o registo público. Na Grécia, a história da migração da Europa de Leste após 1989 mostrou o que estava em jogo: um país que há muito se considerava uma terra de emigração tornou-se um país de imigração. Os migrantes estavam omnipresentes e, simultaneamente, omnipresentemente ausentes na memória institucional. Arquivar essas vidas não é sentimentalismo, é um acto político, que insiste na inclusão daqueles que outrora foram considerados transitórios na narrativa democrática.Se a Politécnica de Atenas nos ensina algo, é que a acção reorganiza o possível. Pequenos actos (um panfleto ilegal, uma nota escondida, uma porta mantida aberta) podem alterar o equilíbrio de uma sociedade entre o medo e a coragem. Meio século depois, isso continua a parecer ser o essencial.