Carta-aberta em defesa do ICNF vai ser entregue às mais altas figuras do Estado
“Um eventual desmantelamento do instituto responsável pela conservação da natureza em Portugal constituiria um verdadeiro retrocesso civilizacional”, lê-se no texto de uma carta aberta que começou a circular na semana passada, logo após virem a lume notícias no PÚBLICO e no Expresso, dando conta da intenção do Governo de desmantelar e fundir o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) com outras entidades.“Esta é mesmo uma carta de pressão”, reconhece Maria de Jesus Fernandes, bastonária da Ordem dos Biólogos, que diz ter estado a funcionar como um “pivô” de divulgação da carta pelo maior número possível de pessoas, com a esperança de poder terminar a recolha de assinaturas nesta segunda-feira, para a enviar às três mais altas figuras da nação: o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro.A mobilização, após a publicação dos artigos, foi imediata: “Comecei a receber contactos de toda a gente, tinha o telefone a tocar e mensagens a entrar, umas de organizações não-governamentais (OGN), outras de colegas do ICNF, outras de biólogos de diferentes proveniências. Tentámos arranjar uma estratégia comum”, conta.As competências do ICNF “diferem substancialmente das atribuições de órgãos como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que é responsável, por exemplo, pelo licenciamento de projectos de infra-estruturas”, sublinha a carta, respondendo ao que se ouve dizer já há meses: a APA e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional poderiam ficar com responsabilidades que são hoje do ICNF.“A transferência de responsabilidades para entidades com vocações distintas poderia colocar em risco o cumprimento dos compromissos assumidos e a credibilidade internacional de Portugal, ao reduzir o escrutínio público sobre projectos com potencial de elevado impacto na biodiversidade”, afirmam os subscritores, que se aproximavam já das duas centenas na sexta-feira passada.“Eu não participei na elaboração, mas a carta foi feita a muitas mãos”, conta Maria de Jesus Fernandes. “Foi feita por colegas funcionários do ICNF, dos serviços centrais e regionais, com a colaboração de outros inputs de fora e a colaboração activa de ONG”, explica.“Mais do que ponderar uma qualquer fusão com outras entidades, importa reforçar os meios técnicos, humanos e financeiros do ICNF, de forma a ser capaz de assumir em pleno as prioridades de conservação da natureza, com voz forte e própria”, lê-se no remate da carta.
