Tribunal francês ordena que petrolífera remova <em>greenwashing</em> do site

A petrolífera TotalEnergies induziu os consumidores em erro quando lançou uma campanha publicitária em 2021 que apresentava maioritariamente parques eólicos e solares e afirmava que poderia tornar-se neutra em termos de emissões de carbono até 2050, concluiu esta quinta-feira um tribunal civil francês, na primeira decisão que aplica a lei francesa sobre greenwashing a uma empresa de energia.O tribunal ordenou à empresa que pagasse oito mil euros de indemnização a cada uma das três ONG que interpuseram o processo, acrescendo ainda um total de 15 mil euros para cobrir as custas do processo.A Total deve também retirar do seu site todas as declarações relativas à neutralidade carbónica e à transição energética que foram consideradas enganosas e incluir uma hiperligação para decisão judicial, no prazo de um mês, sob pena de sofrer sanções que podem ir até 20 mil euros por dia.A TotalEnergies não respondeu ao pedido de comentário da Reuters.

Decisão histórica contra greenwashingA TotalEnergies “cometeu práticas comerciais enganosas ao difundir no seu site mensagens baseadas em alegações de que pretendia atingir a neutralidade carbónica até 2050 e ser um dos principais intervenientes na transição energética, susceptíveis de induzir os consumidores em erro sobre o âmbito dos compromissos ambientais do grupo”, lê-se na decisão.Destacando a “decisão histórica”, a associação Amigos da Terra França afirma, em comunicado, que “é a primeira vez no mundo que uma grande empresa de petróleo e gás foi considerada responsável por ter enganado o público ao tornar mais verde a sua imagem em relação ao contributo para a luta contra as alterações climáticas”.Perante o aumento das alegações climáticas e ambientais por parte das empresas nos últimos anos, a União Europeia e outras jurisdições têm tomado medidas para combater as declarações falsas ou exageradas – conhecidas como greenwashing -, nomeadamente por parte de empresas financeiras que oferecem “fundos sustentáveis”.As negociações a nível da União Europeia, contudo, estagnaram no que diz respeito às sanções a aplicar às empresas que utilizam alegações falsas ou imprecisas para vender produtos.

Combustíveis fósseis continuam no centroAs grandes empresas petrolíferas e de gás têm sido criticadas por afirmarem que as suas actividades são amigas do ambiente, uma vez que continuam a produzir combustíveis que libertam gases que aquecem o planeta, mesmo quando investem em tecnologias energéticas mais limpas.Em 2021, a Total mudou o seu nome para TotalEnergies, comprometendo-se a reduzir gradualmente as suas emissões de gases com efeito de estufa e a investir em tecnologias eólicas, solares e de baterias. Ao mesmo tempo, contudo, continuou a expandir o seu negócio mais lucrativo de exploração e produção de petróleo e gás.Isso levou as organizações da sociedade civil Greenpeace França, Amigos da Terra França e Notre Affaire A Tous a processarem a Total em 2022, argumentando que a empresa estava a enganar os consumidores com anúncios que davam a entender que estava a mudar para produzir apenas, ou principalmente, energia verde.Embora a TotalEnergies tenha investido mais do que qualquer outra grande empresa petrolífera mundial em energias renováveis, com uma carteira actual de 26 gigawatts de capacidade bruta instalada de renováveis, mais de 97% das suas receitas no ano passado provinham de actividades que não são sustentáveis do ponto de vista ambiental, de acordo com as informações da UE sobre investimentos ecológicos.Neste momento, decorre em separado uma investigação criminal por parte do Ministério Público de Nanterre sobre a publicidade da TotalEnergies, que poderá também vir a implicar sanções financeiras.