Nova proibição da Anvisa foca em inalador e óleos essenciais
Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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A Anvisa proibiu a fabricação, distribuição e venda de um óleo inalador e óleos essenciais da Belle Cosméticos. A decisão se deu pelo registro indevido como cosméticos, apesar de alegarem propriedades terapêuticas. Entenda o impacto da medida e quais produtos foram afetados pela determinação.
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Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.
Em uma nova leva de proibições, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta terça-feira, 9, que determinou o recolhimento de um óleo inalador e óleos essenciais fabricados por Belle Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A medida atinge o óleo inalador Rinite Alérgica – Essendris e os óleos essenciais Foco e Concentração – By Livremente Brasil.
Segundo a agência, os produtos “foram registrados de forma indevida como cosméticos e apresentam propriedades terapêuticas na rotulagem”.
De acordo com as regras da Anvisa, há um registro específico para cosméticos, que vale para bronzeadores, protetores solares, protetores solares infantis, gel antisséptico para as mãos, produtos para alisar os cabelos, para alisar e tingir os cabelos, para ondular os cabelos, repelentes de insetos e repelentes de insetos infantis.
Em relação à propriedades terapêuticas, a agência veda que produtos não classificados como medicamentos façam “alegações de saúde que façam referência à cura ou prevenção de doenças”, conforme diretriz estabelecida em 1999.
Assim, com a medida da Anvisa, está proibida a fabricação, distribuição, comercialização divulgação e uso tanto do óleo inalador quanto dos óleos essenciais.
