Estratégia da Biodiversidade precisa de “instrumentos financeiros estáveis”, reconhece ICNF

A revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza recebeu mais de 1200 contributos na fase de consulta pública, avançou o presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), Nuno Banza. Em conversa com o Azul durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), em Belém do Pará, no Brasil, o presidente do ICNF explicou que, para garantir a transparência, o ICNF irá publicar todos os contributos recebidos, indicando a ponderação dada e explicando porque é que cada sugestão foi aceite (total ou parcialmente) ou porque não foi acolhida. O objectivo é ser “claro” e “honesto” com o público que participou.Um dos temas mais recorrentes nos contributos é a necessidade de “instrumentos financeiros estáveis dedicados à conservação”, explica Nuno Banza. E será possível ter essa garantia? O ICNF tem a expectativa de que “a ministra assumirá sem reserva este compromisso e dedicará uma componente do Fundo Ambiental às acções concretas da estratégia”, responde Nuno Banza.Prioridades de conservação O presidente do ICNF salientou a necessidade de desenvolver uma boa estratégia que possa servir de “fio condutor” e estabelecer uma hierarquia de acções: “Não conseguimos fazer tudo ao mesmo tempo, temos de estabelecer prioridades”, explica. Com a estratégia pronta, seguem-se —​ espera-se que já no próximo ano —​ os planos de acção para pôr essas prioridades no terreno. Uma das prioridades, explica Nuno Banza, é “dar continuidade à protecção das espécies vulneráveis”.O ICNF está a finalizar vários programas de acção, como o Programa Alcateia (para a protecção do lobo-ibérico) e o Plano de Acção para o Lince Ibérico. “Não podemos baixar a guarda” nas acções que já estão em curso com as espécies vulneráveis, não apenas o lince e o lobo, mas também espécies como o abutre, a águia-real e a águia-imperial.Outra prioridade é a integração dos objectivos de conservação que constam nos Planos de Gestão das Zonas Especiais de Conservação (ZEC). “Ao fim de mais de uma década, temos praticamente todas as ZEC com planos de gestão em circuito de aprovação”, reforça o engenheiro do ambiente. O próximo passo, explica, é integrar esses planos nos instrumentos de gestão do território, envolvendo autarquias, empresas e cidadãos.Áreas marinhas protegidasPortugal tem apostado na criação de áreas protegidas em terra e em mar, obedecendo ao compromisso assumido internacionalmente de proteger 30% do seu território até 2030.O Estado, explica o presidente do ICNF, procura uma abordagem “honesta e justa”, para tentar “construir uma solução” com as populações. As pessoas terão sempre de abdicar de algo, mas é possível procurar em conjunto a compensação equilibrada, assegurou.No que toca à gestão das áreas marinhas protegidas (AMP) e à transição justa para as comunidades piscatórias, Nuno Banza referiu a experiência bem-sucedida na Pedra do Valado, no Algarve, onde foram pagas mais de 200 indemnizações a pescadores.
O sucesso nessa área não se deveu unicamente ao valor da compensação, explica, mas sim ao facto de as pessoas terem reconhecido o valor da conservação para elas próprias e percebido que houve “um esforço do Estado para reconhecer o seu contributo” através de uma retribuição.O presidente do ICNF defende que a experiência da Pedra do Valado, onde o ICNF trabalhou em conjunto com a tutela, as câmaras municipais e ainda entidades como a Fundação Oceano Azul, pode ser transposta para outras AMP, como a dos Açores e a futura Reserva Natural Marinha de Madeira-Tore, que inclui o Banco de Gorringe e vários outros montes submarinos.