Segurança Social encerra lar ilegal em Setúbal com 43 idosos por “higiene precária”
O Instituto da Segurança Social (ISS) fechou “de forma urgente” um lar com 43 idosos, nesta quinta-feira, em Setúbal, após a proprietária desobedecer à ordem de encerramento devido às condições precárias de higiene, revelou nesta sexta o instituto.O ISS encerrou “de forma urgente e imediata, um estabelecimento ilegal na Charneca da Caparica, Setúbal, onde se encontravam acolhidos, 43 idosos, com idades compreendidas entre os 73 e 103 anos”, refere em comunicado o instituto.O encerramento do lar ocorreu no âmbito de uma fiscalização para verificar se o lar continuava em funcionamento, após a ordem de encerramento. De acordo com a nota, durante uma acção de fiscalização, realizada antes de o lar de idosos fechar, verificaram-se condições precárias de higiene no local, sendo que em meados de Outubro foi afixado o edital de encerramento (documento oficial que anunciou o encerramento do lar).“Constatou-se que as condições higieno-sanitárias, de salubridade e de segurança em que os idosos se encontravam acolhidos constituíam um perigo iminente para a sua integridade física, saúde, conforto e bem-estar justificando-se o encerramento imediato e coercivo”, segundo a nota.Uma coima de 35 mil euros, além de ordem de encerramento do local, foi aplicada à proprietária, depois da primeira acção de fiscalização.Após 30 dias, o período legal atribuído à responsável para encerrar o local, de forma a realojar os idosos e avisar as famílias sobre o encerramento do lar atempadamente, o ISS verificou que o espaço continuava em funcionamento.Segundo a nota, vai ser apresentada uma queixa contra a proprietária ao Ministério Público por crime de desobediência.Os idosos foram realojados: 12 foram encaminhados para lares com acordos de cooperação com a segurança social e 31 ficaram com familiares, de acordo com as suas opções.
