E a justiça, senhores candidatos, a justiça?
A justiça, isto é, os tribunais e restantes órgãos e instituições judiciais fazem parte do poder político, são soberanos e independentes. A Constituição, suprema convenção da República, confere-lhes especial capítulo e dignidade. Como autónomos e soberanos que são, não estão submetidos a nenhuma instituição, a nenhum poder. O seu principal limite é o da lei. Que têm de cumprir e fazer cumprir. Independentes como são, ninguém pode interferir, dar ordens ou comandar. Mas, como todas as instituições humanas, entram em declínio periódico, perdem vitalidade, necessitam de mudança e renovação. Numa palavra, reforma. Ora, no nosso país, os tribunais e restantes instituições como a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público, os conselhos superiores e outros tribunais superiores, além dos numerosos tribunais civis, vivem há anos, talvez mesmo décadas, em crise crescente. O que nos faz pensar logo em mudança e modernização. E esperar pelas renovações necessárias. Todavia, o problema hoje é que a justiça e as suas instituições perderam a capacidade de se auto-reformarem. Depois de décadas a aumentar a sua força e a consolidar a independência, a justiça encontra-se num beco sem saída, incapaz de realizar todas as suas funções com eficácia, prontidão, clareza e… justiça. No universo das instituições públicas portuguesas, a justiça é talvez a mais criticada e mais mal vista pela opinião.Os leitores são a força e a vida do jornalO contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue – nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
