Catarina Martins considera escutas a Costa gravíssimo, Seguro pede Justiça competente

A candidata presidencial, Catarina Martins, considerou, neste sábado, que as escutas a António Costa feitas pelo Ministério Público sem a autorização que a lei obriga constituem um “caso gravíssimo”. O também presidenciável, António José Seguro, defendeu que Portugal precisa de uma justiça competente, que avance no processo que levou, há dois anos, à demissão do então primeiro-ministro.”Nós precisamos de uma Justiça a tempo e horas, precisamos de uma Justiça que faça justiça e precisamos também de uma Justiça competente. Porque, nesta matéria, tivemos uma situação há dois anos, com um primeiro-ministro em funções [António Costa], que levou à demissão desse primeiro-ministro e penso que a Justiça já devia ter avançado mais em todo esse processo [Influencer] e tirar as conclusões”, disse António José Seguro. “Os factos têm de ser apurados”, insistiu.Em declarações aos jornalistas na aldeia de Cerdeira, na serra da Lousã, distrito de Coimbra, no final de um encontro com especialistas universitários e proprietários florestais sobre a temática dos incêndios rurais, o candidato a Presidente da República que tem o apoio do PS manifestou-se defensor do princípio da separação de poderes.”Mas também sou a favor de que as instituições funcionem e a Justiça tem de funcionar a tempo e horas e fazer justiça. Porque se não funcionar a tempo e horas, ela não é justiça e cria uma desconfiança por parte dos cidadãos”, argumentou.Ainda no processo Influencer, sobre o caso das escutas em que ex-primeiro ministro António Costa era interveniente e que não foram comunicadas ao Supremo Tribunal de Justiça, “por razões técnicas diversas”, segundo a Procuradoria-Geral da República, António José Seguro notou que o Ministério Público “veio esclarecer” o que se passou. “E hoje há um cenário completamente diferente do cenário alarmista que existiu na altura [quando o caso foi divulgado]”, frisou.

O candidato vincou, por outro lado, que o sector da Justiça também tem de olhar para ele próprio “para ver o que é que pode mudar”, para manter a confiança dos portugueses.”Nós temos demasiados processos, que são públicos, que se arrastam ao longo dos anos, que se arrastam ao longo de décadas, e isto é uma coisa inaceitável”, sublinhou António José Seguro. Considerou também necessário que se acabe “com as prescrições e que a Justiça possa agir e fazer justiça no tempo certo”. A esse propósito, Seguro recordou que, este ano, acabou prescrita, “depois de já ter passado por dois tribunais”, uma multa à banca no valor de 225 milhões de euros.Catarina Martins defende reforma na JustiçaCatarina Martins, numa acção de campanha que decorreu ao fim da manhã no Mercado de Benfica, em Lisboa, insistiu na ideia de que ninguém está acima da lei, razão pela qual “nem o Ministério Público nem a Justiça também não podem” estar nesse patamar. E considerou que as escutas a António Costa, sem a autorização do Supremo Tribunal de Justiça, um “caso gravíssimo”.”Acho que isto é um caso gravíssimo do ponto de vista do Estado de Direito, porque quando a Justiça não cumpre, a Justiça é uma insegurança absoluta. Não é para António Costa, é para todos os cidadãos deste país saber que a Justiça pode estar à margem da lei. É preciso uma discussão profunda e espero que, em primeiro lugar, as instâncias próprias de fiscalização da acção da Justiça actuem rapidamente e dêem explicações ao país. Isto é mesmo um problema do Estado de Direito, não é menos do que isso”, frisou a candidata a Belém apoiada pelo Bloco de Esquerda.Catarina Martins defendeu, por outro lado, que deve haver uma reforma no sector da Justiça, “algo que se tem ouvido há muito tempo”, sublinhando que é igualmente necessário “garantir escrutínio da acção da Justiça e uma explicação democrática mais eficaz da sua acção, porque casos como estes não são possíveis”.”É preciso uma outra mudança muito grande, que é para toda a gente ter acesso à Justiça, porque nós vivemos em Portugal num regime em que, na verdade, há uma Justiça para quem pode e outra que falta a quem não pode, a quem não tem dinheiro para recorrer aos tribunais”, argumentou.