Oposição insistiu no aumento extra de pensões, mas o “bailado” das “muletas” manteve-se
A descrição é de Mariana Mortágua: “O PSD não tem uma muleta, tem duas: uma de cada lado para garantir que o resultado do Orçamento é exactamente aquilo que quer.” A deputada única do Bloco de Esquerda havia criticado o “bailado a três” a que disse se ter assistido na primeira tarde de votações na especialidade, que levou a que propostas importantes como o aumento de pensões e do subsídio de refeição tenham sido chumbadas, colocando PS e Chega como aliados.”No centro do palco, o pivot era o PSD, a votar contra todas as propostas da oposição. Depois entra em cena um duo sincronizado, com movimentos bem ensaiados, que é do Chega e do PS (…), dançando à volta do PSD, ora abstendo-se ora votando a favor para que, no fim, nenhuma proposta consiga passar”, apontou a ainda líder do Bloco. “O maior exemplo foi o que aconteceu às pensões: PS e Chega fizeram com que nenhum aumento [extra] fosse aprovado – nem o do Bloco que pede que seja aplicada a lei mas num mínimo de aumento de 50 euros”, lamentou Mariana Mortágua.”O resultado é que quem tem crédito à habitação não pode reduzir juros, as pensões mais baixas não terão aumento permanente, o subsídio de refeição terá um aumento de 10 cêntimos, mas os bancos vão ter duas reduções de imposto e ainda levam 400 milhões de euros de bónus. O que se passou ontem? Foi mesmo um bailado e agradeçam ao Chega e ao PS que o Orçamento do Estado seja apenas o que o Governo quer”, apontou a deputada do Bloco.”A avocação não é para repetir votações; é para que possam reflectir”, havia dito o deputado socialista Miguel Costa Matos. Mas a reflexão acabou por deixar tudo igual ao que fora aprovado e chumbado na quinta-feira à tarde na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. Apenas se manteve aprovada a proposta do PSD e do CDS-PP para o pagamento de um suplemento extraordinário das pensões, “em função da evolução da execução orçamental e das respectivas tendências em termos de receita e de despesa”.
Voltaram a ser chumbadas as propostas do PCP para um aumento de 5% num mínimo de 75 euros (PSD, IL e CDS votaram contra; PS e Chega abstiveram-se); do PS para um aumento permanente no valor do suplemento que for atribuído (com o voto contra do PSD, Chega, IL e CDS-PP); e do Chega para aumentar em 1,5% as pensões até 1567,5 euros (com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP, e abstenção do PS, Livre e PCP).Marina Gonçalves, do PS, insistiu que nos executivos de António Costa as pensões “foram aumentadas estruturalmente seis vezes” e na oposição o PS fez o mesmo no ano passado, e que se aumentou salários e o Complemento Solidário para Idosos (CSI).
