Presidente equatoriano aceita derrota no referendo que procurava mudar Constituição

O Presidente do Equador, Daniel Noboa, aceitou, no domingo, a derrota no referendo que ele mesmo promoveu e com o qual procurava quatro objectivos, entre os quais uma nova Assembleia Constituinte e uma nova Constituição.”Estes são os resultados. Consultámos os equatorianos e eles pronunciaram-se. Cumprimos o que prometemos: perguntar-lhes directamente. Respeitamos a vontade do povo equatoriano”, escreveu na rede social X o mandatário, que não prestou declarações à comunicação social.”O nosso compromisso não muda; fortalece-se. Continuaremos a lutar incansavelmente pelo país que vocês merecem, com as ferramentas que temos”, acrescentou Noboa.Com mais de 96% dos votos escrutinados, o “não” venceu nas quatro questões colocadas a voto por Noboa, que incluíam temas políticos e de segurança, como a reinstalação de bases militares estrangeiras.Os meios de comunicação social esperavam o Presidente depois das 20h locais (01h de segunda-feira, em Portugal), numa pequena sala de um hotel que a equipa presidencial na localidade costeira de Montañita, mas a segurança de Noboa retirou-se do local por volta das 19h e depois das 21h, quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) garantiu que a tendência era irreversível, o Presidente fez saber que não falaria aos jornalistas.Em vez de Noboa, o presidente da Assembleia Nacional, Niels Olsen Peet, e as deputadas Valentina Centeno e Mishel Mancheno, todos do partido Acção Democrática Nacional (ADN), prestaram declarações à comunicação social no espaço onde era suposto o chefe de Estado ter falado.Uma das quatro perguntas levadas a referendo foi sobre se os equatorianos queriam o regresso de bases militares estrangeiras ao país e foi a segunda mais expressivamente rejeitada, mas os três deputados evitaram pronunciar-se sobre o que acontecerá com os acordos que Quito tinha alcançado com os Estados Unidos, cuja secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, visitou na semana passada as bases militares de Manta e Salinas, na costa equatoriana, para estudar a possibilidade dos Estados Unidos aí se reinstalarem.”Os resultados fortalecem-nos para trabalhar com as ferramentas que temos no projecto traçado pelo Presidente Noboa para combater o crime organizado, o narcotráfico, a insegurança e esse passado nefasto que, infelizmente, quer impedir o avanço deste país”, disse Valentina Centeno. Mishel Mancheno encerrou o assunto garantindo que o ADN respeitará “totalmente a decisão dos equatorianos”.Esta é a primeira grande derrota enfrentada por Noboa desde que chegou ao poder em 2023 e que foi reeleito em Abril deste ano para um mandato de mais quatro anos.Para além da instalação de bases militares estrangeiras no país, o referendo propunha ainda o estabelecimento de uma nova Assembleia Constituinte com menos de metade dos deputados actuais – 73 em vez de 151 -, uma nova Constituição e retirar o financiamento público aos partidos políticos.A votação por uma nova Constituição que substituísse o texto aprovado em 2008 por iniciativa do ex-presidente Rafael Correa (2007-2017) foi a que recebeu o “não” mais expressivo, com 61,59% dos votos contra, sem que Noboa tivesse conseguido fazer valer os argumentos de que não facilita o investimento estrangeiro, nem a criação de empregos, mas, acima de tudo, não permite a “guerra” contra o crime organizado com “mão dura”, declarada no início de 2024.Já a instalação de bases militares estrangeiras no Equador mereceu a rejeição de 60,59% dos votantes, que mantiveram a proibição inscrita na Constituição, que obrigou os Estados Unidos a sair da base de Manta em 2009, após uma permanência de dez anos.Na questão da retirada de fundos públicos aos partidos, o “não” obteve 58,06% dos votos válidos, e a questão decidida por menor margem foi a da redução do número de deputados de 151 para 73, onde o “não” registou 53,46% dos votos.O referendo contou com uma participação eleitoral de 85% dos eleitores recenseados.