Comissão mais cautelosa do que o Governo em relação ao crescimento económico

Para cumprir a tradição dos últimos anos, a Comissão Europeia voltou a mostrar-se mais cautelosa do que o Governo na sua previsão do crescimento económico este ano e no próximo, com Bruxelas a subtrair uma décima às estimativas do Ministério das Finanças, para projectar uma variação do produto interno bruto (PIB) de 1,9% em 2025 e de 2,2% em 2026 – e uma ligeira quebra para 2,1% em 2027.Em relação ao crescimento económico deste ano, Bruxelas melhorou ligeiramente a sua previsão face à Primavera, que era de 1,8%. O valor de 1,9% que a Comissão Europeia aponta agora está em linha com as projecções do Banco de Portugal, Conselho das Finanças Públicas, Fundo Monetário Internacional e OCDE – só o Governo ainda acredita que o país vai crescer 2% em 2025.Quanto ao próximo ano, a Comissão Europeia mantém inalterada a sua previsão de crescimento de 2,2% do PIB, que é também a do Banco de Portugal. Como habitualmente, o Governo está mais optimista, projectando um aumento da actividade económica de 2,3%, enquanto o FMI calcula que no próximo ano o crescimento fique nos 2,1%.

Ainda assim, Portugal continua bem acima das médias da zona euro e da União Europeia, que segundo as previsões de Outono divulgadas esta segunda-feira pela Comissão Europeia, permanecem nos 1,3% e 1,4%, respectivamente, em 2025. Na zona euro, o ritmo do crescimento deverá abrandar para 1,2% no próximo ano, e recuperar ligeiramente para 1,4% em 2027.“A contribuição da União Europeia para o crescimento global continua a ser modesta”, afirmou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, que referiu um maior dinamismo dos principais concorrentes, Estados Unidos da América e China.Com todos os Estados-membros a registarem uma variação positiva, há dez Estados-membros a crescer acima dos 2% este ano – a Espanha, que é o maior parceiro comercial português, deverá crescer 2,9%. Mas o desempenho das maiores economias da União Europeia continua a ser sofrível. A Alemanha escapará à recessão, mas com uma variação de 0,2% do PIB. Itália está marginalmente melhor, com um crescimento de 0,4%. O cenário é idêntico em França, que segundo as previsões vai crescer apenas 0,7% este ano.Apesar de ficar fora do “Top 10” em termos de crescimento, Portugal está no pelotão da frente no que diz respeito à gestão das contas públicas, este ano, com Bruxelas a apontar agora para um saldo orçamental nulo em vez de uma contracção de 0,1%, como estimava na Primavera. Porém, a tendência é negativa: a Comissão insiste que Portugal voltará aos défices orçamentais já no próximo ano, estimando que em 2026 seja de 0,3% e de 0,5% em 2027.Uma posição que difere da média da Zona Euro, que já ultrapassa os 3% do PIB que são o tecto máximo previsto nos tratados. Valdis Dombrovskis referiu-se aos dez Estados-membros que este ano vão ultrapassar essa barreira (que inclui a Alemanha, Bélgica, França e Itália) e recomendou que os respectivos governos tomem medidas para consolidar as suas contas públicas.Como explicou o comissário da Economia, as diferenças nas previsões do Governo e de Bruxelas têm a ver com “a prudência da Comissão relativamente ao crescimento da despesa corrente” no Orçamento do Estado.Segundo se lê no relatório da Comissão Europeia, a expectativa é que este ano “as receitas dos impostos directos cresçam abaixo do PIB nominal, reflectindo medidas de política fiscal, tais como a actualização do regime do IRS Jovem e a redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares. As actualizações sectoriais dos salários da função pública e o bónus nas pensões de 2025 também deverão pesar sobre as despesas correntes”.Esta segunda-feira Valdis Dombrovskis reiterou o apelo da Comissão para a eliminação progressiva das medidas de apoio no sector da energia, nomeadamente a redução do ISP.Em relação a 2026, Bruxelas prevê que “o saldo da Administração Pública se transforme num défice de 0,3% do PIB, reflectindo o impacto de medidas novas e permanentes de deterioração do saldo” – o que poderá levar a um aumento das despesas com juros. Mas “de modo geral, prevê-se que a orientação orçamental de Portugal se mantenha expansionista em 2026, tornando-se contraccionista em 2027, devido ao menor apoio das despesas financiadas pela UE”, escreve a comissão, referindo-se ao fim do Plano de Recuperação e Resiliência.Em relação à dívida pública, a Comissão confia que Portugal continuará no caminho de redução sustentada, com um decréscimo dos 91,3% do PIB este ano, para 98,2% em 2026 e 88,2% em 2027. A Grécia continua na frente da lista dos países mais endividados, com 147,6% do PIB, seguida da Itália (134%), França (116%) e Bélgica (107%).