É impossível resolver o problema da habitação, como diz Pedro Duarte?

Pedro Duarte, o novo presidente da Câmara do Porto, mostrou-nos como fazer uma campanha sem pôr em cima da mesa uma ideia concreta para resolver o maior problema da cidade, o da habitação.Quando confrontado, na recente entrevista ao PÚBLICO, sobre o número de famílias identificadas pela câmara que não conseguem encontrar uma solução habitacional digna no mercado, respondeu que a autarquia nunca irá encontrar resposta para todos e que espera – leia-se bem, espera – ​que a cidade tenha respostas para os mais necessitados.

Se restarem dúvidas sobre o afastamento programático deste executivo relativamente ao problema da habitação, basta olhar para a distribuição das pastas da vereação: o pelouro da Habitação separa-se do Urbanismo e junta-se à Coesão Social, à Saúde e aos Recursos Humanos; o Urbanismo fica junto da Sustentabilidade e o Ambiente; e a Mobilidade desliga-se do Urbanismo e da Habitação e junta-se ao Empreendedorismo, ao Turismo, à Internacionalização e à Economia. Não poderia ser mais criativo.Mas os problemas dos milhares de inquilinos da cidade não vão desaparecer sozinhos e é nesse sentido que, na ausência de propostas dos eleitos, trazemos algumas, realizáveis no âmbito municipal, que efectivamente poderiam melhorar o acesso dos portuenses a uma casa.O acesso à habitação é, como diz a Constituição, uma responsabilidade do Estado central, mas existem muitas hipóteses de atacar o problema a nível municipal, especialmente se se der força à relação Habitação-Planeamento urbano que, como vimos, foi desprezada na nova distribuição de pastas. Trazemos aqui duas ideias que apresentámos de forma mais detalhada na discussão pública da Carta Municipal de Habitação, realizada este ano pelo executivo anterior.Como é do conhecimento geral, em particular dos que sentem na pele os aumentos sucessivos das rendas, a pressão imobiliária na cidade é gigante. São milhares as operações urbanísticas aprovadas na cidade ao longo dos últimos anos. No entanto, os milhões de euros que os proprietários destes empreendimentos ganham devido às infraestrutura colectivas, como as ruas, os parques, a canalização ou a própria centralidade da cidade, não tem retorno material para os restantes habitantes da cidade. Mas podia ter, aliás a lei já prevê que tenha.É nessa lógica que o município pode condicionar cada proprietário que queira construir na cidade a ceder espaço dessa intervenção para propriedade do município que pode ser usada, por exemplo, para reduzir a sempre crescente lista de espera por uma habitação social. Sabemos que os proprietários não levariam o seu terreno para outro lado e que seria preciso mais do que isso para desistirem de investir numa cidade como o Porto. E mesmo que desistam, de que nos servem mais casas que não conseguimos pagar?Outra coisa que o município pode fazer é pôr os proprietários das casas devolutas a pensar que se calhar já não compensa esperar para vender por um melhor preço ou que lhes saia a lotaria para poderem reabilitar e fazer render o imóvel que têm.Existem dois mecanismos: para todas as casas vazias, que são cerca de vinte mil, o município pode, identificando-as como devolutas, aumentar o IMI de forma exponencial, especialmente se estiverem em Zona de Pressão Urbanística, que no nosso entender deveria ser todo o município. Se deixar de ser tão rentável ter a casa vazia, seguramente que até as heranças indivisas se resolveriam num instante; se as casas estiverem degradadas o município pode, de acordo com a lei, intimar o proprietário a realizar as obras necessárias e, se este não o fizer, o município pode ficar temporariamente com o imóvel, fazer as obras e arrendá-lo até reaver o dinheiro que investiu, o que, garantiria não só uma renda adequada ao agregado, como uma casa em bom estado e um contrato estável, tudo condições difíceis de obter actualmente.Aqui é importante ter em conta também a possibilidade de o município exercer o direito de preferência, ou seja, comprar as casas que estão à venda antes de as vendas privadas acontecerem. Se esta agitação das águas do mercado das casas vazias se der, é essencial que o município controle a concentração da propriedade para não deixar que um punhado de proprietários, por terem tantas casas, controlem o nosso acesso a uma.Este executivo podia aplicar políticas no sentido de melhorar o acesso a uma casa na cidade? Podia.Irá fazê-lo? As intervenções até à data dizem-nos que não. Que a cidade se organize para o fazer!