Bloco de Esquerda cobra Ministério da Educação sobre aluno que teve dedos decepados

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O Bloco de Esquerda encaminhou, nesta sexta-feira (14/11), um questionamento ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a violência sofrida por um estudante brasileiro de apenas 9 anos na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães. Ele teve parte de dois dedos da mão esquerda decepados. Dois alunos prenderam a mão do garoto na porta do banheiro do colégio. O estudante foi socorrido, passou por uma cirurgia de mais de três horas, mas os médicos só conseguiram reimplantar parte de um dos dedos.Em nota enviada ao PÚBLICO Brasil, o Ministério da Educação afirma: “A Inspeção-Geral da Educação e Ciência determinou a abertura de um processo de averiguações sobre o incidente, a pedido do diretor-geral da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares”.Segundo a deputada Mariana Mortágua, que assina o documento ao qual o PÚBLICO Brasil teve acesso, indaga quais informações o ministério tem sobre o caso. Ela também questiona o que está sendo tratado com o Agrupamento de Escolas de Souselo, que engloba o colégio em que o estudante está matriculado. A parlamentar pergunta ainda se o Ministério da Educação tem registo do número de casos de violência em contexto escolar relacionados com xenofobia e racismo e quais medidas tomará para prevenir situações de violência na escola, sobretudo, as relacionadas com discursos xenófobo e racista.Ao PÚBLICO Brasil, o diretor do Agrupamento de Escolas de Souselo, Carlos Silveira, afirmou, por meio de nota, que tomou conhecimento do fato ocorrido na última segunda-feira, 10 de novembro, e que tudo está “em averiguação”. Segundo ele, foi “aberto um inquérito interno”, seguindo o que manda “a legislação em vigor”. A agressão ao estudante brasileiro também está sob investigação da Polícia de Segurança Pública (PSP), com base em um registro feito pela mãe do garoto, Nívia Estevam, na delegacia de Santa Maria da Feira, onde moram os sogros dela.Risco e vulnerabilidadeNo questionamento ao Ministério da Educação, Mariana Mortágua ressalta que o fato de o estudante ser de nacionalidade brasileira “está, alegadamente, relacionado com a violência que sofreu”. E enfatiza: “O crescimento do discurso xenófobo na sociedade expõe uma parte da população, incluindo crianças, numa situação de risco e vulnerabilidade”. A parlamentar destaca que “o crescimento da população escolar com origem migrante, num ambiente de aumento do discurso e das práticas de ódio, exige um esforço também por parte da escola pública para prevenir casos de violência e para promover a igualdade e os direitos de todas as crianças”.Dados obtidos pelo PÚBLICO Brasil junto ao Ministério da Educação apontam que os alunos brasileiros são metade dos estudantes de origem estrangeira matriculados em escolas públicas de Portugal. No período letivo de 2024/2025, dos 178.133 alunos imigrantes, 88.159 (49,5%) são filhos de cidadãos oriundos do Brasil. Esse número é 5% superior ao observado no período anterior (2023/2024).O mesmo levantamento aponta que os estudantes brasileiros são maioria no pré-escolar (51,2%) e no 1º ciclo de aprendizado (50,9%), que vai do primeiro ao quarto ano. No segundo ciclo, que compreende a quinta e a sexta séries, eles são 48,2% dos alunos estrangeiros. No terceiro ciclo (sétimo e oitavo anos), representam 48,5% e, no ensino secundário, 48,4%.Impacto nas criançasSegundo a mãe do estudante, que é soldadora, ela já havia alertado a direção da Escola Básica de Fonte Coberta sobre os ataques que o filho vinha sofrendo antes de ter os dois dedos decepados. “Foram vários puxões de cabelos e de pontapés. No dia 5 de novembro, ele chegou em casa com uma marca no pescoço. Mas nada foi feito”, relata. “Na escola, o que sempre diziam era que crianças mentem e que tudo não passava de brincadeira”, acrescenta.Ela assinala, ainda, que só ficou sabendo da gravidade do que havia acontecido com o filho quando estava chegando ao Hospital de São João, no Porto, onde o menino passou por três horas de cirurgia. “Limparam o local onde tudo aconteceu — o banheiro da escola —, e a polícia e a ambulância não foram acionadas imediatamente. Até eu e minha mãe chegarmos à escola, tudo estava sendo tratado como acidente em uma diversão de crianças”, emendou.O estudante brasileiro e a família dele serão defendidos por um grupo de 18 advogados, que atuarão nas áreas civil e criminal. Uma das líderes do grupo, Ana Paula Filomena afirma o caso da escola de Cinfães é gravíssimo. “Estamos em um momento em que o discurso de ódio é tamanho, que afeta a população, os imigrantes, as minorias. Mas o que aconteceu com o estudante é mais grave, pois escancara uma situação dentro de um ambiente responsável pela educação, pela formação de um cidadão”, diz.Ela arremata: “Estamos falando de crianças, do reflexo na formação intelectual e psíquica delas. É impossível mensurar qual o impacto de um caso como esse na formação moral, no caráter desses meninos e meninas”.
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