Ordem dos Médicos abriu processo disciplinar a médico de Setúbal por erro em ecografia

O bastonário da Ordem dos Médicos critica, em entrevista ao PÚBLICO-Renascença, a inoperância da actual Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS).A Ordem dos Médicos vai abrir algum processo disciplinar ao dermatologista do Hospital de Santa Maria, agora que a Inspecção-Geral das Actividades de Saúde já analisou e concluiu que houve, de facto, várias irregularidades naquele hospital?Não consigo responder por um motivo muito simples: a Ordem dos Médicos ainda não tem conhecimento do relatório da IGAS. O relatório não foi enviado à Ordem.Foi aberto algum processo disciplinar ao médico que não detectou malformações na perna de um bebé no Pinhal Novo?Foi. Está a ser analisado. Assim que soubemos que essa informação se tornara pública, procurámos saber, junto da clínica, a identificação desses médicos, e o processo foi imediatamente remetido ao Conselho Disciplinar.Mas, ao que se sabe, o médico em causa não tem competência para fazer ecografias obstétricas. A Ordem dos Médicos não tem forma de o travar? Ele, neste momento, pode continuar a fazê-las?Como disse, o processo está a ser analisado. A Ordem dos Médicos não dispõe, propriamente, de uma figura jurídica que permita uma suspensão imediata, como às vezes acontece nos tribunais. Assim que a Ordem apurar todos os factos, emitirá a sua decisão.Já esteve reunido com os médicos do Hospital Amadora-Sintra que ameaçaram demitir-se por falta de condições? Qual é a situação neste momento?Não sei se chegaram a ameaçar demitir-se. Sei que os médicos enviaram um ofício a expor os problemas que sentem no seu dia-a-dia — nomeadamente no serviço de urgência —, o impacto que isso tem na qualidade do seu trabalho, neles próprios e na formação.Tivemos hoje uma reunião e compreendi, obviamente, as suas dificuldades, que foram muito bem explicadas. Há cada vez menos recursos humanos, sobretudo médicos, e, em particular, na área da medicina interna.O Hospital Amadora-Sintra tem dificuldades, como a esmagadora maioria dos hospitais do país. Depois dessa reunião, procurei sensibilizar o Conselho de Administração e apelar ao diálogo, para que as partes se sentem à mesa, compreendam a dimensão e os contornos da situação e tentem encontrar as melhores soluções.Há outros intervenientes que devem ter um papel decisivo de apoio — designadamente a Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e o próprio Ministério da Saúde.Esta Direcção Executiva é apenas um “verbo de encher”?Existe, de facto, uma figura institucional diferente daquela que foi inicialmente concebida. Não me refiro apenas às personalidades, mas ao modelo em si. Confesso-lhe que prefiro uma Direcção Executiva mais interveniente, uma espécie de “chapéu” do Serviço Nacional de Saúde: uma direcção que coordene hospitais, articule as ULS entre si e ajude a dar respostas regionais, nomeadamente na Península de Setúbal e em Lisboa. O SNS deve funcionar em rede. Tem de haver mais colaboração, e a entidade que poderia promover essa ligação seria precisamente a Direcção Executiva.Mas, tal como está, quase não se sente a sua existência. Deveria então acabar?Não gostaria que a Direcção Executiva acabasse, porque considero que é um elemento valioso para o funcionamento do SNS. Concordo com o Presidente da República: é preciso definir regras – o que compete ao Ministério da Saúde, o que compete à Direcção Executiva, o que cabe aos privados e aos públicos. Mas reconheço que o que tem acontecido — ou não acontecido — com a Direcção Executiva do SNS dá argumentos a quem defende a sua extinção. Espero que o novo modelo seja diferente, que não recaia tudo sobre o ministro da Saúde, e que exista uma espécie de director do SNS capaz de ajudar nas matérias logísticas e de articulação, implementando a política de saúde definida pelo Governo e pelo Ministério.Só para terminar: já percebeu o que aconteceu no Hospital Amadora-Sintra relativamente à grávida guineense que faleceu? Foi realmente uma falha do sistema informático ou houve má avaliação clínica?Não vou cometer o erro que outros cometeram. Há vários inquéritos em curso — creio que três — e aguardarei as respectivas conclusões. Há, contudo, um aspecto que me preocupa e que ilustra bem uma das falhas do Serviço Nacional de Saúde: a falta de modernização. O SNS continua a funcionar como há 30 ou 40 anos e não soube adaptar-se às novas realidades, nomeadamente às novas tecnologias.