África trava avanço das negociações sobre adaptação, prioridade do Brasil na COP30

A posição inicial dos países africanos na Conferência do Clima das Nações Unidas este ano frustrou a expectativa de quem acreditava que as negociações para finalizar a meta global de adaptação (GGA, na sigla em inglês) avançariam rapidamente. Essa é considerada a decisão mais importante a ser tomada na COP30 e uma das prioridades da agenda do Brasil, país anfitrião da conferência.Em conversas preliminares na terça-feira, o grupo de países do continente africano pediu o adiamento da adopção dos indicadores de medição dos avanços no campo da adaptação climática para daqui a dois anos — quando a conferência do clima se realizará na Etiópia.A Folha de São Paulo teve acesso ao primeiro rascunho do texto negociado sobre o tema. Ele ilustra, na prática, esse movimento. Os países começarão a discutir este documento a partir desta quinta-feira, para tentar chegar a um acordo.Observadores e diplomatas fazem a ressalva de que este ainda é um momento inicial dos debates, e que a proposta do grupo de países africanos pode ser apenas uma estratégia para testar a temperatura da discussão.Quase uma década depois do Acordo de Paris, o mundo ainda não conseguiu decidiu como medir os avanços na adaptação climática — área que inclui, por exemplo, investimentos em cidades ou numa agricultura mais resiliente a temperaturas extremas e secas.O Brasil, como presidente da conferência, tem como uma das suas maiores prioridades avançar neste tema, que tem ganho um espaço inédito nas últimas reuniões multilaterais, como a Assembleia-Geral da ONU ou a Cimeira de Líderes antes da COP30, realizada em Brasília.De 5000 para 100Originalmente, a lista continha cerca de 5000 possíveis indicadores em adaptação, mas análises de um grupo técnico conseguiram reduzir esse número para 100 — quais seriam eles, no entanto, ainda é algo em aberto e que deve ser finalizado até o encerramento da COP30.


Agricultor no Quénia enfrenta uma praga de gafanhotos, que se se agrava por causa das alterações climáticas e aumento da intensidade e frequência das secas
DAI KUROKAWA/EPA

Segundo relatos de interlocutores que acompanham as negociações, durante as reuniões preparatórias de Bona, na Alemanha, os países africanos posicionaram-se no sentido de reduzir essa lista para cerca de 20 itens, já demonstrando uma divergência.Durante as conversas preliminares da última segunda-feira, não foi renovada essa posição. Por outro lado, o grupo de países africanos apresentou a ideia de adiar o momento de entrada em vigor dos indicadores. O argumento é que, por serem países em geral mais vulneráveis e com pouco poder de investimento, não conseguiriam responder rapidamente a essa nova exigência, pelo menos não sem alguma forma de entrada de capital.Não entrou no texto nenhuma menção aos afro-descendentes, uma reivindicação do movimento negro e que costuma ter apoio do Brasil, mas que nunca foi atendida pelos países.No rascunho ao qual a Folha teve acesso não há também nenhuma menção ao número de indicadores de adaptação.Trabalho feito pode estar perdidoKristin Dreiling, assessora de política internacional de clima da organização não-governamental norte-americana The Nature Conservancy, explica que o prazo para a definição do pacote de indicadores é de dois anos, encerrando-se na COP30.”Se não for alcançado um acordo em Belém sobre os indicadores, e se a adopção do pacote e o planeamento futuro não forem acordados, então, essencialmente, tudo o que foi feito estará praticamente perdido”, afirmou. “Não queremos perder o trabalho incrível realizado pelos grupos de especialistas e pelas partes [integrantes das negociações] para nos trazer até este ponto.”O texto apresenta uma opção de redacção para cada um dos parágrafos em que há discordância entre as partes. Um dos trechos que tratam dos indicadores tem cinco alternativas. Uma delas define-os tal como foram criados pelo grupo técnico; outras sugerem modificações ou dizem que esta é uma lista ainda incompleta.Há ainda uma opção que menciona apenas “tomar nota da lista final de potenciais indicadores” e “começar uma fase piloto de testes”. É a redacção que vai mais ao encontro da posição dos países africanos, pois propõe o adiamento dessa discussão.Outro trecho propõe começar um “processo de dois anos” para desenvolver meios para que sejam postos em prática estes índices.Apesar de as conversações estarem apenas nos primeiros dias, há quem avalie que mais países podem apoiar essa posição, dando-lhe força e, assim, frustrar a perspectiva de finalizar a meta de adaptação climática na COP30. Vários relatos indicam que o grupo dos países árabes apoiou o adiamento proposto pelos africanos, considerando que a discussão dos indicadores — que se estende há anos — é ainda incipiente.”Agir pela adaptação significa poupar vidas e recursos”, disse Flávia Martinelli, especialista em alterações climáticas na WWF Brasil. “Precisamos que a Meta Global de Adaptação seja uma prioridade e entregue os indicadores aqui na COP30, para que existam ferramentas o quanto antes para monitorar o avanço da adaptação nos países.”O sector de adaptação é, de todas as áreas do combate às alterações climáticas, o que tem a maior lacuna de investimento, de até 339 mil milhões de dólares (293 mil milhões de euros), segundo cálculos das Nações Unidas.Por isso, alguns países defendem que se aplique uma meta de financiamento específico — outro ponto que gera divergências. Há quem entenda que esse valor já está quantificado no novo patamar global de recursos, acordado na COP29, do Azerbaijão, de 300 mil milhões de dólares anuais (259 mil milhões de euros).Assim, uma das sugestões para a redacção no capítulo que trata de financiamento menciona “sem texto”, ou seja, propõe que o documento não trate deste tema. Uma segunda alternativa, porém, defende que os países tripliquem os recursos para adaptação climática até 2030.Exclusivo PÚBLICO/Folha de São Paulo