PSD e CDS-PP propõem elevar para 100% subsídio para assistência a filhos com cancro
O PSD e o CDS-PP propõem, no âmbito do próximo Orçamento do Estado, subir para 100% a remuneração de referência do subsídio de assistência a filhos com doença oncológica e também reforçar a utilização de medicamentos genéricos em ambulatório.Estas propostas foram apresentadas por deputados de ambos os partidos, em conferência de imprensa na Assembleia da República. O líder parlamentar do CDS-PP detalhou as propostas dos dois partidos que integraram a coligação AD no âmbito da Saúde e indicou que o aumento de 65% para 100% destina-se a um dos pais que acompanhe o filho doente.Esta é “uma medida da maior justiça social e de apoio a famílias com filhos com doença oncológica”, defendeu Paulo Núncio.
A proposta surge dias depois de a Associação Acreditar — que apoia crianças e jovens com cancro — ter entregado no Parlamento uma carta aberta com mais de 47 mil assinaturas a pedir “apoios justos às famílias de crianças e jovens com cancro”. No documento, a associação defende precisamente o aumento do subsídio para 100% da remuneração, alertando que a doença tem um forte impacto financeiro nas famílias, com perdas médias de rendimento de 655 euros por mês e despesas acrescidas com deslocações, medicamentos e suplementos.A Acreditar pede também a actualização do subsídio por funeral de uma criança, actualmente de 254,63 euros, valor muito inferior ao atribuído em caso de morte de um adulto, que é de 1567,50 euros (três vezes o Indexante de Apoios Sociais).No que toca ao reforço da utilização de medicamentos genéricos em ambulatório, PSD e CDS-PP querem “atingir uma quota de mercado de pelo menos 65%”, sendo esta uma “causa antiga do CDS e também do PSD”, referiu Paulo Núncio.No âmbito da saúde, PSD e CDS-PP querem igualmente promover a adjudicação de novos contratos de parcerias público-privadas, “sempre que sejam cumpridos dois critérios”: “Sempre que melhorem a qualidade do serviço de saúde e sejam vantajosos para o interesse público” ao nível da “qualidade versus custo”, explicou o líder parlamentar centrista.No que toca aos cuidados paliativos e continuados, os dois partidos propõem ainda uma “análise aprofundada, tendo em conta três critérios: o custo diário do doente, o aumento do salário mínimo e a taxa de inflação”. “O objectivo é apoiar de forma mais efectiva as unidades de cuidados paliativos e continuados integrados”, afirmou Paulo Núncio.Outra proposta no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano visa garantir rastreios regulares de glaucoma e outras doenças oculares para utentes com mais de 60 anos ou pertencentes a grupos de risco, promovidos pelos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde.Na sua declaração, o dirigente do CDS-PP defendeu ainda que a proposta de Orçamento do Estado para 2026 “vai no caminho certo”, porque “traz crescimento económico, reduz impostos, tem uma forte preocupação social, aponta para um excedente orçamental pelo terceiro ano consecutivo, pela primeira vez na história da democracia portuguesa, e reduz a dívida pública para um valor inferior a 90% do PIB pela primeira vez desde 2009”.“É um bom orçamento em Portugal e em qualquer parte do mundo, mas com as propostas conjuntas do Grupo Parlamentar do PSD e do Grupo Parlamentar do CDS, este orçamento ainda vai ficar melhor”, sublinhou Paulo Núncio.
