Médico suspenso na FMUP: devem as universidades ter regras para professores e alunos nas redes sociais?

O director da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), Altamiro Costa Pereira, ouviu na sexta-feira o professor que foi suspenso da faculdade na semana passada, após uma denúncia anónima feita por várias alunas da universidade que o acusavam de as ter importunado nas redes sociais privadas. O director diz ao PÚBLICO que o professor negou as acusações e revela que instruiu uma advogada especialista em questões de assédio para analisar o caso.Altamiro Costa Pereira indica ainda que o professor continuará suspenso, “pelo menos durante um mês, para ver se há mais desenvolvimentos”, tanto por parte das alunas como por parte da advogada que está a analisar a denúncia. “Se daqui a um mês não houver mais nada, vou levantar-lhe a suspensão”, refere o director, dizendo que também o fará porque o médico tem cerca de 13 estudantes que está a orientar. “Não posso estar a prejudicar estes estudantes porque há uma suspeita, para já sem concretizações”, afirma.Em causa está uma denúncia anónima feita por alunas da universidade, que dizem ter idades entre 17 e 22 anos. No email enviado ao PÚBLICO (e também à universidade), o grupo de alunas – que não querem revelar a identidade por receio de represálias – dizem que o médico e professor da FMUP as segue nas redes sociais e as importuna: “Segue-nos sabendo que somos potenciais alunas dele, coloca likes em fotos nossas privadas, interage compulsivamente com os nossos stories e manda mensagens inoportunas”, dizem. “Até pela diferença de idades e cargos por ele exercidos repudiamos e sentimos o nosso espaço privado violado.”O PÚBLICO tentou contactar o grupo de alunas e o professor visado, sem resposta. À Lusa, o professor nega as acusações e alega roubo de identidade: “Gostaria de esclarecer, de forma inequívoca, que nunca assediei ninguém, seja pessoalmente ou através de meios digitais. Trata-se de um caso de roubo de identidade.” O Instagram indica que o perfil com o nome do professor utilizado para dar gostos e enviar mensagens às alunas foi criado em Julho de 2015. O proprietário da conta segue 6661 pessoas e tem 3334 seguidores.Numa das capturas de ecrã partilhadas pelas estudantes surgem mensagens enviadas pela conta com o nome do médico a perguntar “Namoras?”, “Gostas de médicos e homens mais velhos?”, ao que uma aluna responde que tem 19 anos e que tem idade para ser sua filha. “Mulher para ter filhos deve ser nova”, respondem do outro lado. A aluna retruque a dizer que quer que a conversa acabe ali e que pode fazer queixa na FMUP. “Calma”, pede a pessoa do outro lado, dizendo ainda: “Amigos só.”

Na denúncia, as estudantes referem que têm conhecimento de mulheres mais velhas que também são “importunadas e perseguidas digitalmente” por este médico. “Cremos ser uma acção reiterada, há casos de mensagens iguais enviadas à mesma hora, e inadequadas.”Após a denúncia, o director da faculdade determinou “a suspensão preventiva e imediata do docente” perante a “gravidade das situações relatadas”, indicando que iria iniciar “os procedimentos necessários, visando o apuramento integral dos factos e a consequente tomada de decisões quanto ao futuro deste docente na instituição”.Até à denúncia anónima, a faculdade disse não ter recebido qualquer queixa formal sobre estes comportamentos: nem através da direcção da faculdade, da direcção do departamento em que o docente exerce funções, do respectivo superior hierárquico ou da associação de estudantes.Em resposta ao PÚBLICO por email, o gabinete de comunicação da faculdade de Medicina diz estar “totalmente disponível para ouvir as denunciantes (cuja identidade continua a ser desconhecida), assegurando, dentro do quadro legal existente, a manutenção da máxima reserva da sua identidade.”“A FMUP dispõe de um serviço interno de Psicologia que poderá prestar apoio psicológico às estudantes da FMUP, mantendo todo o sigilo e confidencialidade, caso as mesmas considerem que poderão beneficiar desse apoio e decidam identificar-se para este efeito”, refere ainda o gabinete de comunicação da FMUP, indicando que este assunto “está a merecer a máxima prioridade e atenção por parte da direcção da faculdade”. A mesma fonte indica que a denúncia anónima refere que existirão mais provas e que gostava de ter acesso a essas informações “para garantir uma análise completa e justa dos factos”.Código de conduta deve incluir redes sociais?Deverão os códigos de conduta das universidades incluir cláusulas específicas para o comportamento de professores no espaço digital, incluindo redes sociais, para evitar casos de assédio e importunação? “Essa foi precisamente uma das nossas recomendações: a inclusão do assédio em ambientes digitais (assédio online) nas estratégias de prevenção, envolvendo, desde a sua concepção, especialistas em cyberbullying”, responde a professora do ISEG Sara Falcão Casaca, coordenadora da Comissão de Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática de Assédio nas Instituições de Ensino Superior. A especialista indica que esta é uma área que requer “atenção acrescida”.“Não se trata de limitar a liberdade de expressão, mas sim de clarificar o que constitui uma conduta adequada e o que é inaceitável”, diz Sara Falcão Casaca ao PÚBLICO. Também é “fundamental proteger a integridade das relações pedagógicas, a dignidade individual e a integridade física e psicológica das pessoas mais vulneráveis numa relação de poder que é necessariamente assimétrica”.Ainda assim, é importante que as medidas não fiquem só no papel: “Um código é um instrumento formal de regulação de condutas, importa investir em acções que garantam que as normas declaradas são praticadas”, considera a investigadora. As acções de sensibilização e formações são essenciais, assim como a promoção da cidadania digital. “E, claro, exemplaridade nas sanções aplicáveis quando provada a existência de condutas impróprias.”O director da FMUP, Altamiro Costa Pereira, confirma que pediu ao presidente da comissão de ética que começasse a redigir um código de conduta próprio da Faculdade de Medicina para estudantes, professores, técnicos e investigadores. Ainda que exista um documento para toda a universidade, o objectivo é deixar claro que quem quebrar as regras poderá ter “a matrícula caducada ou o contrato terminado”, como noticiava o Jornal de Notícias na quinta-feira. Altamiro Costa Pereira diz ao PÚBLICO que este documento deverá também incluir referências à conduta em redes sociais, ainda que seja uma “matéria muito delicada porque entra em questões do foro íntimo e da vida privada”.Esta era precisamente uma das sugestões das estudantes que denunciaram o caso: as alunas referem que a Universidade do Porto deveria ter um “regulamento mais exaustivo do que o actual” na conduta digital do corpo docente e não docente, sugerindo a existência de cláusulas sobre a conduta em redes sociais, por não considerarem aceitável que os professores e demais funcionários sigam alunas e alunos, “salvo raras excepções, nas quais sejam pessoas conhecidas, antigos colegas ou mantenham algum vínculo íntimo anterior à contratação”.“Se a questão é colocada por um grupo de estudantes, fará todo o sentido, na minha opinião, que os seus pontos de vista sejam ouvidos e ponderados”, refere Sara Falcão Casaca. A professora diz compreender a posição de quem entende que o espaço digital pode ser usado para divulgação científica; mas, nesse contexto, pode fazer sentido “explicitar que docentes e funcionários devem evitar estabelecer contactos pessoais com estudantes nas redes sociais, salvo em ‘espaços’ de natureza profissional, académica ou institucional”.O gabinete de comunicação da Reitoria da U. Porto diz que o actual Código Ético de Conduta Académica da universidade já é “peremptório quanto à condenação dos actos de assédio, sem depender dos meios utilizados para tal”. No documento, a universidade diz que recusa e sanciona “toda e qualquer prática discriminatória, de assédio, de intimidação, de retaliação, de violência física ou de coacção moral”.Há ainda um artigo no código de conduta sobre os deveres gerais dos membros da comunidade académica onde se lê que não devem ser praticados quaisquer actos que “configurem qualquer tipo de assédio físico, moral, ou sexual”. A cláusula é considerada pela universidade como abrangente para ser aplicada a qualquer tipo de assédio, seja presencialmente ou online.A Reitoria da Universidade do Porto diz também ao PÚBLICO que o código de conduta da universidade “está neste momento em processo de revisão, tal como exigido por lei após cada três anos de vigência”. O novo Código de Conduta e Boas Práticas esteve em consulta pública e está agora a ser apresentado ao Senado da Universidade, seguindo depois para aprovação final do reitor da universidade.A universidade diz não ter recebido o pedido das alunas para integrar a conduta nas redes sociais neste documento, ainda que “o processo inicial de construção do texto tenha sido realizado com recurso a algumas ‘assembleias abertas’ nas faculdades, onde o assunto pode ter sido introduzido na discussão inicial”.A Universidade do Porto tem um canal de denúncias, que terá sido usado neste caso.Denúncias de assédio têm aumentadoA investigadora Sara Falcão Casaca refere que os canais de denúncia das universidades não podem excluir o assédio digital e que é importante “adoptar mecanismos ágeis de avaliação imparcial das participações, bem como assegurar a confiança e a segurança das vítimas quanto aos mesmos”. Além disso, considera que todo o processo educativo “deve promover a cidadania digital, isto é, o uso responsável do ciberespaço e a protecção contra todas as formas de discriminação, violência e assédio”.“Para mim, o mais importante será a clareza meridiana quanto à observação escrupulosa dos princípios da integridade, do respeito e da protecção da privacidade no espaço digital – ou melhor, também no espaço digital”, conclui Sara Falcão Casaca.

A professora refere que as denúncias de assédio no ensino superior aumentaram nos últimos anos. Entre 2019 e 2023, as instituições de ensino superior receberam 218 queixas de assédio: 151 de assédio moral, 41 de assédio sexual e 26 de práticas concomitantes de assédio moral e sexual, segundo os dados da Comissão de Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática de Assédio nas Instituições de Ensino Superior, que concluiu as suas funções em Dezembro de 2024.