Criado conselho para coordenar as infra-estruturas de investigação em Portugal

As infra-estruturas de investigação portuguesas formalizaram a criação de um conselho coordenador, que servirá como fórum de discussão e estrutura de contacto para políticas públicas ou, por exemplo, para reuniões com o Governo. O novo órgão surge depois da sugestão da secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, e terá lugar no grupo de trabalho que irá rever a lei da ciência.A comissão instaladora do Conselho Coordenador do Roteiro Nacional de Infra-Estruturas de Investigação será presidida por Luísa Cortes, responsável pela Plataforma Portuguesa de Bioimagem, dedicada, por exemplo, ao acesso a equipamentos de microscopia avançada. O órgão será equivalente a outros existentes noutras estruturas do sistema científico nacional, como o Conselho dos Laboratórios Associados ou o Fórum dos Laboratórios Colaborativos.As infra-estruturas científicas podem ir desde equipamentos a arquivos, observatórios astronómicos ou até colecções biológicas partilhadas por cientistas portugueses e internacionais – parte das infra-estruturas presentes no roteiro nacional tem uma congénere europeia. Actualmente, há 56 infra-estruturas no Roteiro Nacional de Infra-Estruturas de Investigação identificadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

“Vai ser um espaço para podermos dialogar de uma forma abrangente e termos uma voz única perante a tutela”, nota Luísa Cortes. A integração no grupo de trabalho que irá discutir e analisar o relatório para a revisão do regime jurídico das instituições científicas ditou a necessidade de ter representantes das 56 infra-estruturas.“O que gostaríamos era de promover a visão estratégica nacional e articulada daquilo que é pretendido para o Roteiro Nacional das Infra-Estruturas, salientar a sua importância no contexto do desenvolvimento da ciência e da inovação em Portugal, e de alguma forma, estabelecer um modelo de financiamento plurianual e com previsibilidade, que essa é a parte que nos falta”, acrescenta a também investigadora do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra. O financiamento é uma das prioridades nas reivindicações do novo conselho.Roteiro depauperadoO financiamento para estas infra-estruturas tem quase uma década. Em 2017, foram atribuídos 126 milhões de euros para a implementação dos 38 projectos de infra-estruturas em território nacional. As propostas de orçamentos eram para três anos, ou seja, até 2020, mas houve prorrogações como consequência da covid-19 – uns ficaram sem verba em 2021, outros em 2022. Pelo caminho, outras infra-estruturas entraram no roteiro, mas os orçamentos estão dependentes de verbas de projectos angariados, fundos regionais ou do apoio de centros de investigação associados, por exemplo.“Não houve um financiamento nacional coordenado”, explica Luísa Cortes. “Houve vários financiamentos a nível regional, mas que são dispersos e não abrangem todas as infra-estruturas do roteiro. São financiamentos que têm regras muito específicas e, como são regionais, muito vocacionados para a região – e as infra-estruturas são nacionais.” Muitos destes equipamentos, arquivos ou serviços estão inclusive localizados em várias regiões do país, como o ORCIP, uma rede com trabalho em Aveiro, Coimbra e Covilhã que lida com sistemas ópticos e tecnologia 5G.“A falta de financiamento coordenado nas várias regiões que nos permitiria alavancar a aquisição e a actualização [de equipamentos, por exemplo], também diminui a nossa competitividade na Europa”, sublinha Luísa Cortes. A ausência de novo financiamento conduziu à perda de recursos humanos especializados, impossíveis de manter sem entrada de dinheiro, e à falta de actualização ou manutenção de alguns equipamentos.

Para já não há perspectivas sobre novo financiamento, embora a presidente da comissão instaladora do novo conselho defenda uma avaliação com financiamento plurianual e uma perspectiva de futuro – com objectivos definidos em conjunto com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.Houve, em Setembro, mais 50 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinados aos centros de investigação e que beneficiarão as candidaturas que tiverem articulação com infra-estruturas científicas. No entanto, não é um investimento directo nestes equipamentos, arquivos ou serviços. Esse, espera o novo conselho das infra-estruturas científicas, ficará para o futuro.