STCP multa 29 pessoas por dia para facilitar circulação de autocarros no Porto

No seu troço mais movimentado, a Rua da Prelada, no Porto, existem duas paragens para autocarros da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), uma de cada lado. Acontece que há também uma conhecida confeitaria de um lado da rua e uma churrascaria com serviço de take-away do outro. Daí que o estacionamento irregular seja um fenómeno diário, com os tradicionais “só cinco minutos” para ir ao café ou levantar refeições.A prática recorrente que impede que os autocarros se aproximem dos passeios para largar passageiros – e que pode ser apreciada noutras ruas da cidade, em maior ou menor escala – faz daquele ponto do Porto um dos mais visados pela fiscalização da STCP.Desde que a transportadora reforçou a operação de libertação de vias para facilitar a circulação dos seus autocarros, os agentes da STCP já multaram 5068 pessoas, no total, a um ritmo de 634 por mês e 29 por dia. As equipas só actuam nos dias úteis.Segundo dados da STCP fornecidos ao PÚBLICO, no mapa da concentração das infracções registadas entre Fevereiro e Setembro deste ano, a Rua da Prelada é o terceiro ponto onde os fiscais mais apanharam condutores mal estacionados: só naquela zona do Carvalhido, houve 229 infracções.Mais multas só na Rua da Restauração (251), onde o estacionamento irregular impede o normal funcionamento dos autocarros da linha 900 e do eléctrico, mas também dificulta a circulação de ambulâncias que por ali acedem ao Hospital de Santo António, ou na Rua Costa Cabral (248).

Na Costa Cabral, a longa rua que se divide em duas vias, uma em cada sentido, os carros parados junto ao passeio obrigam o transporte público a entrar em contramão. Naquela rua, a contra-ordenação mais comum (86,6%) é o desrespeito pelo sinal C16, segundo o qual é proibido parar ou estacionar.De resto, o incumprimento deste sinal de trânsito é motivo de 42% (2148) do total de multas nestes oito meses. O estacionamento em paragens de autocarro, ou a menos de cinco metros ou 25 metros destes pontos, corresponde a 14,9% (759) das infracções. Há ainda registo de 396 condutores que fizeram das faixas bus um parque de estacionamento e foram apanhados, o que significa 7,8% do total.Ao longo deste período, a STCP identificou as ruas com maior incidência de registos, para “identificar padrões e aferir o impacto da acção de fiscalização contínua”.Setembro foi pior mêsNa informação enviada ao PÚBLICO, a STCP menciona que a “presença sistemática da equipa de fiscalização”, que é apoiada pela Polícia Municipal, “tem permitido melhorar a fluidez da circulação dos autocarros, nomeadamente em zonas que antes registavam interrupções frequentes e demoradas e no cumprimento das normas de estacionamento”.Ainda assim, para já, não há “dados quantitativos consolidados sobre os tempos de percurso”. No entanto, menciona a transportadora, “o feedback recolhido pelas equipas no terreno e do Centro de Controlo de Tráfego e Operação aponta para melhorias na circulação de autocarros, nomeadamente nas zonas que antes registavam interrupções frequentes e demoradas”.


Mapa de ocorrências na Rua da Restauração
STCP

Quando iniciou uma nova fase na sua operação de fiscalização, a STCP tinha 30 pessoas com formação de agente de fiscalização, das quais apenas oito estavam credenciadas pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Neste momento, o número de quadros com esta formação subiu para 43, mas o grupo com luz verde da ANSR não cresceu.Fonte oficial da STCP refere que, no final do primeiro ano de operação, será avaliada a necessidade de credenciar mais agentes, sendo que estes títulos têm de ser renovados a cada dois anos.Na apresentação do pacote de medidas para combater o estacionamento irregular na cidade, em Janeiro deste ano, o comandante da Polícia Municial do Porto, António Leitão da Silva, previa que, numa fase inicial, houvesse uma grande subida do número de multas, seguindo-se um período de normalização e decréscimo, à medida que os comportamentos se fossem alterando.Os números mostram que ainda não estamos na fase de normalização: houve 404 notificações emitidas em Fevereiro, 730 em Março, 666 em Abril e 701 em Maio. Seguiu-se uma quebra estival, com 510 multas em Junho, 675 em Julho e 513 em Agosto. Em Setembro, com o regresso de férias, houve 869 pessoas apanhadas com o carro onde não deviam. Foram 40 por dia.O reforço da operação Via Livre foi anunciado como uma tentativa de melhorar as condições de serviço da STCP. Presos no trânsito, desde 2020 que os autocarros que circulam principalmente no Porto, mas também em Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia e Gondomar têm vindo a perder velocidade média, registando 15,2 quilómetros por hora em 2024, o valor mais baixo em mais de 15 anos.