Poderia Trump recandidatar-se em 2028? Não, só se alterasse a Constituição

Donald Trump recusou nesta segunda-feira arrumar a discussão, também alimentada pelo próprio, em torno de um terceiro mandato como Presidente dos Estados Unidos que, de momento, a lei norte-americana impede. “Adoraria fazê-lo”, disse a bordo do Air Force One, o avião presidencial. Mas admitiu que, a acontecer, não será através de um subterfúgio sugerido pelos seus apoiantes: o de concorrer como vice-presidente para, mais tarde, assumir a chefia do Estado – algo que a Constituição também afasta à partida.Como aconteceria (ou não) então? Eis um resumo dos obstáculos legais que Trump enfrenta:O que diz a Constituição?A 22.ª Emenda estabelece que “nenhuma pessoa poderá ser eleita para o cargo de Presidente mais do que duas vezes.”A emenda foi ratificada em 1951, depois de o Presidente Franklin D. Roosevelt ter quebrado a tradição auto-imposta de dois mandatos seguida desde George Washington, o primeiro Presidente do país. Roosevelt, democrata e Presidente durante a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial, exerceu um terceiro mandato e morreu poucos meses após iniciar o quarto, em 1945.Wayne Unger, professor de Direito na Universidade de Quinnipiac, afirmou que a Constituição é clara ao limitar os Presidentes a dois mandatos de quatro anos cada. Embora isso nunca tenha sido contestado em tribunal, Unger considera que qualquer tentativa de Trump de o fazer, de levar o assunto aos juízes, teria poucas hipóteses de sucesso.“Eu prevejo que o Supremo Tribunal diria: não, é claro — dois mandatos de quatro anos cada, Donald Trump, não pode candidatar-se a um terceiro”, disse o académico, especialista em direito constitucional.Os aliados de Trump poderiam alterar a Constituição?Sim, mas isso é altamente improvável num período de intensa polarização política entre democratas e republicanos. Qualquer emenda constitucional exigiria o apoio de dois terços da Câmara dos Representantes e do Senado — ou uma convenção convocada por dois terços dos estados —, seguida da ratificação por 38 dos 50 parlamentos estaduais.Actualmente, os republicanos têm uma curta maioria de 219 contra 213 lugares na Câmara e uma maioria de 53 contra 47 no Senado, além de controlarem 28 legislaturas estaduais.Andy Ogles, congressista republicano do Tennessee e fervoroso apoiante de Trump, apresentou em Janeiro uma proposta para alterar a 22.ª Emenda, permitindo que uma pessoa possa cumprir três mandatos não consecutivos como presidente. Dado que os mandatos de Trump — iniciados em 2017 e 2025 — não foram consecutivos, a aprovação dessa alteração permitir-lhe-ia exercer um terceiro mandato a partir de 2029.Trump poderia concorrer a Vice-Presidente?Trump rejeitou na segunda-feira a ideia de concorrer à vice-presidência para assumir novamente o poder caso o Presidente eleito renunciasse ao cargo.“Eu poderia fazê-lo”, disse Trump, em conversa com jornalistas a bordo do Air Force One, durante o voo da Malásia para Tóquio. “Mas acho que as pessoas não gostariam disso. É uma jogada demasiado esperta.”No entanto, Trump também está legalmente impedido de concorrer à vice-presidência, uma vez que já não é elegível para ser Presidente.A 12.ª Emenda da Constituição dos EUA estipula:“Nenhuma pessoa constitucionalmente inelegível para o cargo de Presidente será elegível para o de Vice-Presidente dos Estados Unidos.”