Mais de 85% dos 1,5 milhões de imigrantes estão em idade activa. Indianos já são a segunda nacionalidade

Os indianos já são a segunda nacionalidade mais representativa entre 1.543.697 cidadãos estrangeiros que, a 31 de Dezembro do ano passado, estavam a residir em Portugal. O relatório Migrações e Asilo, divulgado nesta quinta-feira pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), ajuda a caracterizar este contingente: 42% dos imigrantes têm entre 18 e 34 anos.Se alargarmos o intervalo etário, “a população potencialmente activa representa 85,5% dos cidadãos estrangeiros residentes, com destaque para o grupo etário entre os 18 e os 34 anos – 640.914”, precisa o relatório, que foi divulgado nesta quinta-feira, com quase um ano de atraso. Tal acontece no mesmo dia em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou a lei de estrangeiros, que coloca novos entraves à entrada de estrangeiros no território nacional. Por outro lado, os jovens até aos 17 anos representam 8,2% do total, enquanto os idosos com 65 ou mais anos não passam dos 6,3%.Sem grandes surpresas — o número redondo dos 1,5 milhões já tinha sido anunciado pelo Governo em Abril —, os brasileiros continuam a surgir como a nacionalidade estrangeira mais representativa. Eram 484.596 os provenientes do Brasil no território nacional no final do ano passado, seguidos a alguma distância pelos 98.616 indianos e pelos 92.348 angolanos. Outro dado curioso, mas que também não traz grande surpresa: 71,3% dos imigrantes concentram-se apenas em quatro distritos: Lisboa (606.179), Faro (167.321), Setúbal (168.941) e Porto (158.229).O mesmo relatório fixa o ano de 2023 como aquele que registou o maior número de concessão de títulos de residência: 328.978. É um número muito acima dos 218.332 títulos concedidos durante o ano passado (uma diminuição de 34%), e muito distante dos 61.413 títulos conferidos em 2017. Mas a própria AIMA ressalva que 2023 foi um ano atípico “devido à conversão automática de manifestações de interesse por autorizações de residência CPLP”, num processo autodeclarativo em plataforma digital que dispensou a recolha de dados biométricos, bem como a verificação de registo criminal ou contrato de trabalho.Entre os motivos mais relevantes para a concessão de títulos de residência em 2024 predominam a actividade profissional (63.527) e os acordos CPLP (59.372). O reagrupamento familiar, a que o actual Governo procurou colocar um travão, correspondeu apenas a 25.093 destas concessões, ainda assim acima dos 17.504 vistos concedidos a estudantes.Contra-ordenações aumentaram 183%No campo sancionatório, a AIMA instaurou 3470 processos de contra-ordenações a imigrantes, num aumento de 183% face ao ano anterior. Mais de metade destas contra-ordenações (1871) deveu-se à falta de declaração de entrada, seguindo-se a permanência ilegal em território nacional e, a larga distância, o transporte de pessoas com entrada não autorizada no país.Quanto aos retornos forçados, o número disparou exponencialmente no primeiro semestre deste ano, em que 9268 imigrantes foram obrigados a abandonar o país. No ano anterior, tinham sido apenas 446 as ordens de saída coerciva do território nacional. A variação tem uma explicação que se prende com o demorado processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) “e a transferência para a AIMA das competências administrativas de afastamento e retorno”, que “geraram dificuldades significativas na instauração e concretização” destes processos de retorno, argumenta a agência liderada por Pedro Portugal desde meados de 2024.