Projecto de vigilância da gravidez de baixo risco prevê um enfermeiro para 75 grávidas

A Ordem dos Enfermeiros (OE) anunciou na sexta-feira que o projecto de vigilância de gravidezes de baixo risco, destinado a grávidas sem médico de família, prevê um enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica por cada 75 mulheres.A partir do primeiro trimestre do próximo ano, os cuidados de saúde primários da Península de Setúbal, e da área Amadora-Sintra vão receber um projecto-piloto que pretende assegurar o acompanhamento clínico às mulheres grávidas sem médico de família.A medida, iniciativa da OE aprovada pelo Ministério da Saúde, surge como resposta à elevada pressão demográfica e ao aumento de partos fora do meio hospitalar registados naquelas zonas.

Segundo a OE, está previsto um rácio de um enfermeiro especialista por cada 75 mulheres, num modelo de trabalho colaborativo com os médicos e alinhado com todas as recomendações clínicas e internacionais.”A proposta da OE não substitui nem pretende substituir o papel dos médicos, prevendo antes uma articulação permanente entre o enfermeiro especialista e o médico de família, garantindo qualidade, segurança e continuidade dos cuidados”, refere o bastonário da OE, Luís Filipe Barreira, citado em comunicado.Dez consultas ao longo da gravidezO modelo prevê dez consultas ao longo da gravidez, com a primeira entre as seis e as nove semanas, e referenciação imediata em caso de complicações.Para o bastonário da OE, este modelo permite reforçar a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de forma segura, eficaz e centrada nas necessidades das mulheres.

O projecto assenta numa directiva europeia de 2005, parcialmente transposta para Portugal em 2009, e procura agora regulamentar plenamente as competências clínicas dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica.Entre essas competências está a prescrição de exames complementares, como análises laboratoriais e ecografias, durante a gravidez.Luís Filipe Barreira sublinha que “o acompanhamento das grávidas por enfermeiros especialistas é uma prática internacional consolidada e já implementada em várias instituições de saúde em Portugal, com excelentes resultados”.O bastonário da OE esteve reunido na quinta-feira no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e com “mais de meia centena de enfermeiros” para analisar o projecto de vigilância de grávidas de baixo risco nos cuidados primários.Ordem dos médicos fala em projecto “não estruturado”No final do encontro, Ana Paula Martins disse aos jornalistas que “há muitas senhoras que precisam de vigilância que hoje não a têm” e que é isso que o Governo quer evitar.A parte legislativa deste projecto, explicou, estará pronta até ao final do ano, e estará no terreno no primeiro trimestre de 2026, podendo servir de base para uma futura expansão nacional.Em comunicado, a Ordem dos Médicos (OM) expressou “preocupação com a forma como o país está a responder ao acompanhamento das grávidas, tanto nos serviços de urgência como nos cuidados de saúde primários, nomeadamente em zonas mais carenciadas de profissionais de saúde”.A OM lembra que entregou há uma semana ao Ministério da Saúde “uma proposta sólida e responsável para reforçar o acompanhamento da gravidez nos cuidados de saúde primários”, mas até ao momento ainda não obteve resposta e considerou que “ao invés do que seria desejável”, a ministra anunciou “um projecto não estruturado de acompanhamento e vigilância da gravidez de baixo risco que contraria princípios elementares de funcionamento das equipas no SNS, ignora recomendações técnicas fundamentais e não traduz nenhum princípio de reforma necessária nesta área”, critica.A Ordem dos Médicos refere que a sua proposta assenta no respeito rigoroso pelas competências de cada profissão e coloca o médico de família no centro das equipas multidisciplinares, assegurando qualidade assistencial e segurança das grávidas.Para que qualquer modelo pudesse avançar de forma segura, a OM defendeu a elaboração prévia de protocolos clínicos e a constituição de uma comissão técnica de acompanhamento.