O Presidente e a imigração

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Há menos de dois meses das eleições presidenciais, Portugal vive uma situação curiosa: enquanto o Governo e a Assembleia da República transformaram a imigração no centro da agenda legislativa, os eleitores parecem ter outras prioridades. Nas sondagens mais recentes, a saúde lidera com folga os temas que os portugueses consideram prioritários para o próximo Presidente, enquanto a política migratória caiu para apenas 9%.O paradoxo é revelador. Um país que aprovou, em poucos meses, alterações profundas na Lei de Estrangeiros e na Lei da Nacionalidade — criando uma polícia de imigração, restringindo o reagrupamento familiar e aumentando os prazos para naturalização — parece agora querer virar a página. Ou talvez tenha percebido que o tema foi instrumentalizado para fins eleitorais nas legislativas de maio, e agora prefere discutir problemas concretos, como o acesso à saúde.Neste contexto, a posição dos candidatos sobre imigração merece atenção. Henrique Gouveia e Melo, que liderou as sondagens durante mais de um ano e agora disputa um empate técnico com Marques Mendes e Seguro, tem sido o mais explícito: “Queremos estar mais isolados e correr o risco de não desenvolvermos tanto a nossa economia?”, questionou em julho. Para o almirante, imigração, saúde e habitação são os problemas que marcarão os próximos cinco anos.Em entrevista recente, Gouveia e Melo foi mais longe, ao afirmar que o futuro de Portugal inclui necessariamente a população brasileira. É uma posição que o distingue claramente da de outros espectros políticos, cujo discurso anti-imigração é a marca registrada, mas também de Marques Mendes, que terá de carregar a herança das leis restritivas aprovadas pelo governo que tacitamente apoia.O próximo presidente não será um mero espectador. Terá de decidir se promulga ou veta futuras alterações legislativas relativas à imigração e à nacionalidade. A Lei da Nacionalidade está agora no Tribunal Constitucional, a pedido do PS, e Marcelo Rebelo de Sousa já indicou que aguardará a decisão dos juízes antes de se pronunciar. Quem o suceder herdará este dossiê.A ironia é que, enquanto Portugal debate se deve dificultar a vida de quem quer contribuir para o país, a vizinha Espanha aprovou um regulamento que pretende regularizar a situação de 900 mil imigrantes em três anos. São dois modelos opostos para o mesmo desafio demográfico europeu.Os portugueses vão às urnas em janeiro sabendo que escolhem não apenas um árbitro institucional, mas alguém que terá poder real sobre o futuro da política migratória. A forma como cada candidato se posiciona agora — entre o pragmatismo econômico e a tentação populista — revela muito sobre como exercerão esse poder. O voto será também um referendo silencioso sobre que país Portugal quer ser.
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