OCDE: Portugal entre os seis países onde as pensões mais pesam no PIB

Os gastos do Estado com pensões atingem actualmente 13% do PIB em Portugal, a par de países como a Áustria (14,8%), França (13,8%) e Finlândia (13,7%), indica um relatório da OCDE divulgado esta quinta-feira.Nestes três países, as pensões públicas absorvem entre um quarto e um terço do total da despesa pública. Em Portugal, têm actualmente um peso de 27,3% da despesa, segundo o estudo “Pensions at a glance 2025”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).Grécia e Itália são os países da OCDE onde o peso das pensões públicas é maior, alcançando cerca de 16% do PIB.No outro extremo, estão a Austrália, Chile, Islândia, Irlanda e Coreia do Sul, com um gasto inferior a 4% do PIB em pensões públicas, embora por razões diferentes.Enquanto o Chile e a Irlanda têm populações relativamente jovens, na Austrália e na Islândia uma parte importante das pensões é suportada por regimes privados e a idade de reforma, aos 67 anos, é considerada “elevada”.Na Coreia, o sistema público de segurança social “ainda não está consolidado” por ter sido estabelecido apenas em 1988.Em média, os gastos com pensões públicas nos 38 países da OCDE aumentaram de 6,7% para 8,1% do PIB entre 2000 e 2024, o último ano analisado no relatório.Mas em Portugal, Finlândia, Grécia, México e Espanha os gastos subiram mais de quatro pontos percentuais do PIB desde 2000, e entre dois e quatro pontos percentuais em Itália, Japão, Coreia e Turquia.Em Portugal, o acréscimo foi de cerca de cinco pontos percentuais do PIB, passando de 7,8% em 2000 para os actuais 13% do PIB.Por outro lado, os gastos públicos caíram mais de um ponto percentual na Austrália, Chile e Letónia, com a Alemanha, a Irlanda, a Lituânia e o Reino Unido a demonstrarem também ligeiros recuos.Apesar da pressão do envelhecimento populacional, os gastos públicos com pensões apresentam-se estáveis em 15 países: Canadá, Estónia, Alemanha, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Lituânia, Países Baixos, Nova Zelândia, Polónia, Eslovénia, Suécia, Suíça e Reino Unido.Até 2050, a OCDE prevê que as despesas com pensões públicas cresçam entre 8,8% e 10% do PIB, em média, em todos os 32 países da OCDE.Na UE 27, projecta-se uma subida de 9,9% do PIB em 2023 para 10,9% do PIB em 2050, apesar do aumento estimado de 69% no número de pessoas com mais de 65 anos.Portugal (-2,8 pontos percentuais) e Itália (-1,7 pontos percentuais) são os dois países que deverão apresentar as maiores quebras na despesa pública com pensões entre 2050 e 2060, o ano limite das projecções da OCDE.Segundo o relatório, as pensões de regimes privados são obrigatórias ou atingem “uma cobertura quase universal através de acordos de relações laborais” em menos de um terço dos 38 países da OCDE.Nos restantes, as pensões privadas voluntárias são constituídas por iniciativa individual ou são oferecidas pelo empregador, significando que “cerca de metade dos países da OCDE possui pensões privadas” com algum grau de importância.Islândia, Suíça e Estados Unidos apresentam os “maiores fluxos de pagamentos de pensões privadas”, com um peso de 5,2% e 5,7% do PIB. Seguem-se a Austrália, Canadá, Holanda e Reino Unido, com uma expressão de 3% a 4,5% do PIB, e o Japão com 2,7% do PIB.Em Portugal, as pensões privadas equivalem a apenas 0,3% do PIB, um dos valores mais baixos entre os países da OCDE.Na Islândia, as pensões privadas representam 64% do total das despesas com pensões, ao passo que na Austrália, Suíça e Estados Unidos pesam 50% do total. Em média, o valor é de 18% dos gastos totais.A despesa total com os dois regimes, de pensões públicas e privadas, é mais alta em Itália, atingindo 16,6% do PIB. Segue-se a Grécia com 16,3%, a Áustria com 14,6% e a França com 13,7%. Em Portugal é de 13,3% do PIB.A média entre os países da OCDE é de 9,4% do PIB, sendo que os níveis mais baixos se verificam na Irlanda, com 3,8% do PIB, e na Coreia, com 4,7%.Mulheres recebem pensões inferiores em um quartoAs mulheres recebem pensões de reforma que, em média, são inferiores em cerca de um quarto do valor das pensões dos homens nos países da OCDE, indica o mesmo estudoEm 2024, a diferença do nível médio das pensões das mulheres quando comparadas com as dos homens foi de 10%, ou menos, na República Checa, Estónia, Islândia, Eslováquia e Eslovénia.Essa diferença superou os 35% na Áustria, México, Países Baixos e Reino Unido, e os 47% no Japão.Estas disparidades resultam principalmente de “trajectórias divergentes de emprego e salários entre homens e mulheres”, de acordo com a OCDE.Contudo, a diferença média nas pensões atribuídas a homens e mulheres nos países da OCDE diminuiu de 28% em 2007 para 23% em 2024.As reduções mais significativas ocorreram na Alemanha, Grécia e Eslovénia, onde essa diferença diminuiu em mais de 15 pontos percentuais entre 2007 e 2024.No Luxemburgo, Noruega, Portugal e Turquia, a redução superou os 10 pontos percentuais.O relatório da OCDE estima que as disparidades de género entre homens e mulheres serão “praticamente” eliminadas “até 2050 em Portugal e na Eslovénia”, e que sofrerão “uma forte redução para 10% ou menos” na Bélgica e no Luxemburgo, “apesar das significativas disparidades de género que ainda persistem no trabalho a tempo parcial nos quatro países”.”Em muitos países da OCDE, a forte redução das diferenças no mercado de trabalho entre homens e mulheres está a impulsionar esta redução da diferença média entre homens e mulheres nas pensões, mas leva tempo para que estas mudanças sejam totalmente reflectidas em menores desigualdades nas pensões”, acrescenta o documento.Em Portugal, a percentagem de mulheres que recebem pensões mínimas aproxima-se dos 70%, a par de países como a Áustria, Finlândia, Letónia, Lituânia, Noruega, Portugal e Suécia.