Violência doméstica. Persistência e assimetria de um crime
A violência não é uma experiência rara. Quase metade das pessoas já foram vítimas de alguma forma de violência ao longo da vida. Quando se fala em violência sofrida no contexto de intimidade, alarga-se o fosso entre homens e mulheres. Esta terça-feira é Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Pessoas dos 18 aos 74 anos, com parceiro/a, que em 2022 já tinham sofrido violência
Sofreram violência alguma vez na vida
Sofreram violência nas relações de intimidade
Ocorrências participadas à PSP e à GNR em cada trimestre
A violência doméstica, que não se esgota nas relações de intimidade, é o crime contra as pessoas mais registado pelas forças de segurança. Os números oscilam a cada trimestre, mas nos últimos anos ficaram sempre acima das 25 mil participações.
Suspensão provisória do processo
Sendo um crime público, a vítima não pode desistir da queixa. Muitas vezes, consente na suspensão provisória do processo. Nestes casos, o arguido evita o julgamento aceitando medidas alternativas como um pedido de desculpa, a frequência de um programa de reabilitação de agressores, a adesão a um tratamento de dependência de bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas.
Processos julgados por ano
Fazer prova de um crime que tende a ocorrer entre paredes, longe dos olhares dos outros, pode ser difícil. A esmagadora maioria dos inquéritos de violência doméstica acaba por ser arquivada. Só uma pequena parte chega à fase de julgamento.
