R.D. Congo e rebeldes assinam acordo de princípio para futuro pacto de paz
A República Democrática do Congo (RDC) e o grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23) assinaram este sábado, no Qatar, um acordo de princípio para um futuro pacto de paz com o objectivo de pôr fim ao conflito.O documento foi assinado por representantes de ambas as partes durante uma cerimónia realizada em Doha, capital do Qatar, país que desde Abril passado tem mediado as conversações, noticiou a imprensa local.O texto ainda não constitui um acordo de paz definitivo, mas estabelece a metodologia e o calendário das próximas negociações.
Ambas as partes confirmaram no texto o cessar das hostilidades e reiteraram o seu compromisso de libertar os prisioneiros, em conformidade com os mecanismos já acordados em reuniões realizadas em Setembro e Outubro.O acordo-quadro prevê, igualmente, a elaboração de uma série de protocolos, vários dos quais deverão ser negociados nas semanas seguintes à assinatura.Desde Abril, o Catar acolheu várias rondas de conversações directas entre o Governo congolês e o M23, que conduziram à assinatura, em 19 de Julho, de uma declaração de princípios para pôr fim aos combates.Nesse documento, ambas as partes comprometeram-se a aplicar as suas disposições antes de 29 de Julho e a iniciar as negociações sobre o acordo definitivo antes de 8 de Agosto, com a assinatura prevista para o dia 18, prazos que acabaram por não ser cumpridos.No dia 14 de Outubro a RDC e o M23 assinaram em Doha um acordo para supervisionar um eventual cessar-fogo, o que representou um avanço significativo nas conversações.O conflito no Leste do Congo agravou-se no final de Janeiro, quando o M23, apoiado pelo Ruanda — segundo a ONU e vários países ocidentais —, tomou o controlo de Goma, capital da província de Quivu do Norte, e, semanas depois, de Bukavu, capital da vizinha Quivu do Sul.As perspectivas de uma solução negociada para o conflito foram reactivadas com a assinatura, em Washington, em 27 de Junho, de um acordo de paz a nível ministerial entre a RDC e o Ruanda, bem como com a declaração de princípios adoptada entre o M23 e o Governo congolês.O Leste da RDC tem sido palco de um conflito alimentado por grupos rebeldes e pelo Exército desde 1998, apesar da mobilização da Monusco, a missão de paz da ONU.
