Investimento em biometano com reforço de 20 milhões de euros. Foco é valorizar resíduos agropecuários

A ministra do Ambiente anunciou esta terça-feira um reforço de 20 milhões de euros no investimento em projectos de biometano e de 40 milhões para armazenamento de energia em baterias, no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).O anúncio foi feito pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no Parlamento, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), mas tinha sido já avançado pelo Expresso.Maria da Graça Carvalho destacou a importância do armazenamento de energia, recordando os 40 milhões de euros afectos ao armazenamento por baterias, e disse que no próximo ano será iniciado um programa agrofotovoltaico, de produção de energia eléctrica em conjunto com a pastorícia e a agricultura.Mais tempo para execuçãoQuestionada pelo PS sobre os prazos para os investimentos, que têm de estar concluídos até 31 de Agosto de 2026, a governante adiantou que foi possível negociar com a Comissão Europeia o tratamento destes projectos através de uma subvenção que tem de ser aprovada a nível comunitário.”[Isto] possibilita que seja considerado executado quando é assinado o contrato e depois dar mais algum tempo para a execução”, explicou a ministra.O Governo apresentou à Comissão Europeia, na sexta-feira, a proposta de reajustamentos ao PRR, a “última oportunidade” de fazer ajustamentos ao programa, anunciou o ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.Atlas do BiometanoO Governo conta acelerar as medidas previstas no Plano de Acção para o Biometano, com vista a contribuir para o desenvolvimento do mercado do biometano em Portugal, prevendo para breve a apresentação do “Atlas do Biometano”, para apoiar investidores.Segundo a ministra, a “estratégia para o biometano está relacionada com a valorização dos resíduos agropecuários”.Questionada sobre eventuais apoios aos produtores de matéria orgânica fundamental para a produção de biometano, Maria da Graça Carvalho adiantou que “está a ser feito um estudo financeiro, até ao fim do ano, exactamente sobre essa matéria”.Hidrogénio verdeJá sobre a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, que visa a injecção de uma mistura de hidrogénio de origem renovável nas redes de gás natural, numa percentagem de 10% a 15% até 2030, a ministra salientou que “vai depender muito dos avanços tecnológicos e do mercado”, uma vez que é complexo e caro de produzir e transportar.O Governo vai abandonar também a ideia de ter redes dedicadas a hidrogénio. “Haverá mercado, estou convencida”, apontou a governante, “se conseguirmos atrair indústria que precisem de hidrogénio” para o seu processo para perto de onde o hidrogénio vai ser produzido, como é o caso de Sines, no distrito de Setúbal, reduzindo assim os custos de transporte.Embora a meta anterior de capacidade adicional de produção de hidrogénio e gases renováveis tenha sido eliminada na reprogramação do PRR, foi substituída por um novo sistema de incentivos para suportar o hidrogénio e gases renováveis.A EMER falhou?A ministra referiu que em Abril de 2026 estará pronto o chamado “mapa verde”, com zonas pré-aprovadas para produção de energias renováveis.Questionada sobre a EMER – Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projectos de Energias Renováveis 2030, Maria da Graça Carvalho adiantou que, após concluídos os seus trabalhos, a entidade “vai acabar”.A EMER era liderada pelo ex-deputado social-democrata Hugo Carvalho, que tinha mandato até ao final de 2030, mas pediu para deixar o cargo no início de Setembro, pouco mais de um ano depois do início em funções.Em Setembro, em declarações ao Expresso, fonte oficial do Ministério do Ambiente e Energia explicou que “a EMER é uma Estrutura de Missão limitada no tempo, que foi criada para facilitar e tornar mais transparente o licenciamento de projectos de energias renováveis”.Contudo, na sua nota explicativa sobre o OE 2026, o Governo reforça que a EMER 2030 “manterá um papel essencial” para a simplificação e aceleração das energias renováveis, através de propostas jurídicas e regulamentares e de acções de capacitação dirigidas a entidades públicas envolvidas nos procedimentos de licenciamento. com Lusa