Brasil lançará campanha contra a xenofobia em Portugal até o fim de 2025
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A pedido do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a diplomacia brasileira em Portugal se alinhou contra a xenofobia. Uma campanha sob a liderança do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, com apoio da embaixada brasileira e da Missão Diplomática do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), terá início até o final do ano. O anúncio foi feito pelo cônsul-geral, embaixador Alessandro Candeas, em 28 de outubro, durante a cerimônia em que foi concedido o título de Embaixadora da Boa Vontade à cantora Fafá de Belém, no Palácio Penafiel, sede da CPLP, em Lisboa.Segundo Candeas, o tema, “que preocupa a todos na área diplomática”, foi incluído na agenda da Subcomissão de Assuntos Consulares e Jurídicos de Brasil e Portugal, que se reuniu em setembro passado na capital portuguesa. “A partir do consulado brasileiro, faremos uma campanha em conjunto com instituições portuguesas e da sociedade civil para o combate à xenofobia”, disse. Para ele, é necessário que todos, incluindo as três esferas dos governos do Brasil e de Portugal — Legislativo, Executivo e Judiciário — se unam no combate “a algo que é inaceitável no século XXI”.A decisão do Governo do Brasil de encampar uma campanha contra a xenofobia em Portugal está baseada em dados colhidos tanto pelo consulado quando pela embaixada, que vêm recebendo denúncias de brasileiros que vivem no país. A embaixada, por sinal, criou uma área para receber demandas de instituições que realizam trabalhos sociais com brasileiros em território luso. E vem catalogando pesquisas que tratam de crimes de ódio. De longe, a comunidade brasileira é a maior em Portugal entre os imigrantes, com quase 500 mil cidadãos, conforme a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).Dados preocupantesDivulgado em fevereiro deste ano pela Casa do Brasil de Lisboa, um levantamento mostrou que 79,8% dos imigrantes que vivem em Portugal dizem ter sido vítimas de discursos de ódio, sendo que a maioria dos respondentes é de brasileiros (83,6%). A internet apareceu como principal meio usado para os ataques, segundo o estudo denominado Discurso de Ódio e Imigração em Portugal, realizado por meio do projeto Migramyths — Desmistificando a Imigração.Dois meses antes, a Fundação Francisco Manuel dos Santos havia divulgado uma pesquisa apontando que cinco em cada 10 portugueses — 51% — diziam que a presença de brasileiros em Portugal deve diminuir. A rejeição aos brasileiros só foi menor do que a demonstrada (60,8%) aos cidadãos oriundos do subcontinente indiano (Índia, Paquistão, Nepal e Bangladesh). Em junho deste ano, foi vez de a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) alertar para o “aumento acentuado do discurso de ódio em Portugal, que visa, sobretudo, os migrantes, os ciganos, a comunidade LGBTQIA+ e as pessoas negras”. Alerta semelhante veio em agosto do Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais (EDMO), que faz o monitoramento mensal dos temas usados pelos disseminadores de conteúdos falsos. A entidade destacou que Portugal havia se tornado o epicentro na Europa na disseminação de ataques de ódio aos imigrantes por meio de notícias falsas.
A cantora Fafá de Belém, que recebeu o título de Embaixadora da Boa Vontade de CPLP, tem levantado a voz contra o aumento da xenofobia em Portugal
ARYANNE ALMEIDA
No entender de Candeas, é inaceitável que ainda existam atitudes xenófobas e racistas no atual estágio das sociedades. Por isso, acrescentou ele, foi importante o fato de a cantora Fafá de Belém ter chamado a atenção para o tema em entrevista ao PÚBLICO Brasil. “Como Embaixadora de Boa Vontade da CPLP, ela tem legitimidade adicional para mobilizar a opinião pública, para conscientizar, sensibilizar e combater algo que é inaceitável”, frisou.Punição exemplarO embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, foi na mesma direção ao afirmar: “Estamos trabalhando junto aos órgãos do Governo português e o consulado com a embaixada para avaliarmos qual o melhor caminho que a diplomacia pode encontrar para pelo menos apaziguar os ânimos. O movimento anti-imigração em Portugal é puxado pela extrema-direita.Na avaliação de Carreiro, além de toda a campanha de esclarecimento, é preciso que haja “punição exemplar para aqueles que cometem atos racistas e xenófobos”. Ele destacou que a união de esforços é importante, “apesar de haver a consciência de que é impossível eliminar a discriminação. “Mas temos de conscientizar. Educar e esclarecer são um imperativo”, frisou.Recentemente, a Justiça portuguesa deu um passo importante no enfrentamento aos crimes de ódio. Pela primeira vez na história, foi decretada a prisão preventiva de um extremista — o luso-brasileiro Bruno Silva — por ter incentivado ataques aos brasileiros que vivem em Portugal e ter oferecido dinheiro para quem lhe entregasse a cabeça de uma jornalista brasileira, a correspondente do Ópera Mundi, Stefani Costa.Comunidade unidaEmbaixador do Brasil junto à CPLP, Juliano Feres afirmou que “não é somente a diáspora brasileira que está incomodada com os atos de xenofobia e de racismo” em Portugal. Para ele, a comunidade de língua portuguesa das várias diásporas de países africanos que estão em Portugal também vem se manifestando a todo momento contra tal situação.“Há muito tempo em Portugal, cabo-verdianos, angolanos, moçambicanos e tantos outros cobram uma coerência na evolução da legislação portuguesa” contra os crimes de ódio, diz o embaixador. Segundo ele, “esses imigrantes querem perceber até onde [essa onde de xenofobia] vai atingi-los”.O representante do Brasil junto à CPLP informou que todas as equipes diplomáticas consideram vital estabelecer uma negociação com o Governo português, com o objetivo de aliviar ou tentar ajustar a situação para oferecer mais segurança e conforto aos imigrantes e evitar o agravamento do quadro de xenofobia e racismo que tem sido verificado.
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