Programa E-Lar já chegou a 21 mil famílias — mas só 14% dos vouchers foram utilizados
O programa E-lar, criado para combater a pobreza energética e fornecer apoio para a compra de electrodomésticos, alcançou 21 mil famílias, noticia o Jornal de Notícias, com base em dados do ministério do Ambiente e Energia (Maen).Lançado a 30 de Setembro com uma dotação de 30 milhões de euros, o programa esgotou em seis dias, recebendo um total de 32.708 candidaturas. O E-Lar destina-se a melhorar o conforto térmico das habitações e apoiar famílias na compra de equipamentos eficientes e na electrificação de consumos de energia.Os dados mais recentes, avançados pelo Maen ao JN, indicam que a procura é mais elevada entre as famílias que não beneficiam da tarifa social de energia.Do total de 21.600 pedidos já aprovados, 14.800 destinaram-se à classe média, resultando na distribuição de 9,7 milhões de euros dos dez milhões estipulados para este grupo, o que significa que a verba para consumidores sem tarifa social está praticamente esgotada.
Pobreza energéticaO programa apoia a substituição de fogões, fornos e esquentadores ineficientes ou a gás, por equipamentos eléctricos de classe A ou superior, ou seja, placas de vitrocerâmica ou de indução, conjunto eléctrico (placa e forno), forno eléctrico e termoacumulador eléctrico/cilindro (neste caso específico, havia a opção de ser classe energética B ou superior).Apesar de o objectivo inicial ser abranger as famílias mais vulneráveis, estas registaram 6800 pedidos aprovados, correspondentes a 7,6 milhões de euros, de um total reservado de 14,4 milhões de euros.Há ainda uma verba de 5,6 milhões de euros para pessoas com contrato de fornecimento de electricidade no âmbito do programa “Bairros Mais Sustentáveis”, mas esta ainda não foi utilizada.Há neste momento 5073 candidaturas que aguardam a verificação da titularidade do contrato de electricidade.Esta semana, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, recordou ao Parlamento o pedido a Bruxelas de um reforço de 50 milhões de euros para o programa, que será enquadrado na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Custos imprevistosOs beneficiários aprovados têm dois meses para comprar os electrodomésticos na rede de lojas aderentes. Até agora, contudo, apenas foram utilizados 3216 vales, o que representa 14% do total emitido.Como alerta a Deco Proteste no seu site, muitos beneficiários estão a ser surpreendidos com custos adicionais não cobertos pelo vale, recomendando aos consumidores que peçam orçamentos em várias lojas antes de fornecerem o código do seu voucher. Alguns dos custos imprevistos são a obrigação de suportar o IVA ou, no caso dos beneficiários sem apoios sociais, a entrega e instalação dos electrodomésticos, que em alguns casos pode chegar aos 130 euros.A Agência para o Clima está também a analisar as queixas de consumidores que são titulares de contrato de electricidade mas ainda assim viram o apoio rejeitado. Ao JN, o Maen responde que poderá haver um “desfasamento temporal entre a data real do contrato e a transmissão de dados pelo agente do sector, no âmbito do processamento automático da tarifa social de energia eléctrica”.Das 6035 candidaturas consideradas não elegíveis, os dados do Maen indicam que 3753 – mais de metade – foram rejeitadas por falta de verba no grupo em que se candidataram, havendo ainda 1594 exclusões devido a irregularidades com as Finanças ou Segurança Social e 688 devido à falta de confirmação do termo de aceitação.A Agência para o Clima, responsável pelo programa, adianta ao JN que está a avaliar dar prioridade a estes beneficiários caso haja um segundo aviso.
