União Europeia aprova o 19.º pacote de sanções contra a Rússia

Nem foi preciso esperar pelo início da reunião do Conselho Europeu para os 27 fecharem um acordo político para a adopção do 19.º pacote de sanções contra a Rússia: satisfeita com uns ligeiros retoques na linguagem das conclusões da cimeira, a Eslováquia deixou cair as suas objecções e confirmou o apoio às novas medidas para privar o Kremlin de receitas para a sua economia de guerra, nomeadamente através da exportação de gás natural liquefeito (GNL).Horas depois de a Administração norte-americana ter anunciado sanções contra a Rosneft e a Lukoil, duas das maiores petrolíferas russas, os Estados-membros da União Europeia aprovaram, num procedimento escrito, o seu 19.º pacote de sanções, centrado na energia – a compra de GNL, a actividade da chamada “frota-fantasma” de petroleiros – e na banca e no sistema financeiro russo, incluindo, pela primeira vez, os criptoactivos.“Não vamos ceder até que o povo da Ucrânia tenha uma paz justa e duradoura”, prometeu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa mensagem publicada na rede social X (antigo Twitter), em que saudou a decisão comunicada pelo secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, de “sancionar as principais empresas petrolíferas russas, face à falta de compromisso da Rússia com o processo de paz”. “É um sinal claro de que em ambos os lados do Atlântico continuaremos a exercer pressão colectiva sobre o agressor”, considerou.Com a aprovação das sanções, a União Europeia antecipa num ano o seu objectivo de cortar definitivamente com o abastecimento de GNL a partir da Rússia, que segundo as regras do programa RePower, deveria acontecer em 2028. Agora, o calendário passa a ser 1 de Janeiro de 2027; a partir dessa data, mesmo os operadores com contratos de longo prazo ainda em vigor, ficam proibidos de importar GNL russo.A UE também avança com a proibição total de transacções com os gigantes da energia russa, Rosneft e Gazpromneft, e acrescenta mais 117 novos petroleiros russos à lista das sanções sobre a frota-fantasma (proibição de acesso aos portos europeus, restrições à transferência entre navios e resseguro das embarcações), que já conta com mais de 550 embarcações.Entre as medidas financeiras, além da proibição total de serviços de criptoactivos para cidadãos, residentes e entidades russas, avançam novas restrições de transacções com mais cinco bancos russos, e ainda com bancos e entidades financeiras de vários países terceiros, como Bielorrússia, Cazaquistão, Tajiquistão, Quirguistão, Paraguai, Emirados Árabes Unidos e Hong Kong.As medidas comerciais afectam a venda de mais bens e tecnologias de duplo uso e de matérias-primas como sais e borracha, e a prestação de serviços de computação de alto desempenho e Inteligência Artificial, entre outros.Finalmente, o 19.º pacote de sanções inclui um novo mecanismo para restringir a circulação de diplomatas russos na UE, e acrescenta mais dezenas de nomes de indivíduos e entidades à lista das sanções – na mira estão empresas da Rússia, mas também da China, Índia ou Tailândia, envolvidas por exemplo no desenvolvimento de drones.