A "percepção de segurança" num mundo infestado de demónios

Esta é uma newsletter sobre clima e ambiente, mas esta quinta-feira vou escrever sobre uma ideia que se tornou dominante no debate político dos últimos tempos: a “percepção de segurança”. Se não me abandonarem no primeiro parágrafo, verão como esta tendência pode afectar a forma como tomamos decisões políticas, assinamos contratos e escrevemos leis que, por fim, podem perturbar ecossistemas, afectar espécies e aumentar as emissões de carbono.A “percepção de segurança” voltou à baila a propósito da aprovação, na última sexta-feira, do projecto do Chega para a proibição da burqa. Numa conferência de imprensa na Eslovénia, Luís Montenegro aplaudiu a proibição argumentando que está em causa o “direito à segurança e à percepção de segurança”. Não me interessa aqui discutir o projecto em si, mas sim centrar-me numa questão: é correcto legislar com base em percepções? Ou as políticas públicas deveriam, por regra, ser baseadas em dados oficiais (ou fiáveis) e provas científicas?Durante a campanha para as eleições autárquicas, o discurso da segurança foi utilizado com muito pouca parcimónia. No Porto, por exemplo, Pedro Duarte prometeu um plano especial de reforço para da segurança para a cidade, mesmo reconhecendo que as estatísticas oficiais não indicam aumento da criminalidade. O candidato da coligação PSD/CDS/IL, que saiu vencedor das urnas, disse sem qualquer pejo: “não dou valor a dados oficiais”. E justificou essa prioridade com base em percepções de insegurança e casos não reportados, incluindo um episódio pessoal de assalto. Luís Montenegro aplaudiu a proposta.Já o candidato socialista à Câmara do Porto, Manuel Pizarro, também surfou na onda das percepções. Afirmou que seria um erro político ignorar as percepções, apesar de não pôr em causa os dados oficiais. Pizarro entende que o sentimento de insegurança no Porto está associado ao tráfico e ao consumo de droga na cidade, propondo durante a campanha mais videovigilância, policiamento de proximidade e “iluminação adequada”.Poderia continuar a dar exemplos de como a palavra da moda – a percepção – entrou no léxico político e, por conseguinte, no discurso público. Mas o que importa aqui é frisar quão perigoso é normalizarmos propostas, projectos de lei e políticas públicas desenhadas com base em sensações subjectivas e episódios pessoais.Legislar envolve, entre muitas outras coisas, determinar como os recursos públicos serão gastos – não só dinheiro, mas também equipamentos e funcionários. Então é fundamental que a elaboração e discussão de cada diploma sejam guiadas pelo melhor conhecimento científico e técnico existente sobre a matéria.Do mesmo modo que um médico não prescreve antibióticos para viroses – não há prova científica de que funcione –, um político não deveria apostar em políticas públicas unicamente baseadas em percepções, ignorando dados oficiais, apenas porque esta estratégia gera bem-estar no eleitorado.E o bem-estar, como escreveu o astrónomo Carl Sagan no livro Um Mundo Infestado de Demónios, pode desviar o nosso olhar da realidade. “Quando, agarrando os cristais e consultando nervosamente os horóscopos, com as nossas faculdades críticas em decadência, incapazes de distinguir entre o que nos dá prazer e o que é verdade, voltaremos a escorregar, quase sem notar, para a superstição e a escuridão”, alertava o comunicador de ciência.O apelo excessivo à segurança pode levar-nos a soluções rápidas com consequências imprevistas. Veja-se o caso da intensificação da iluminação urbana, uma promessa eleitoral comum quando o objectivo é reduzir a criminalidade. O investigador Paul Marchant recordava este mês, numa entrevista ao Azul, que os estudos científicos credíveis existentes não demonstram a existência de uma relação (estatisticamente relevante) entre iluminação pública e segurança.O cientista britânico conta que muitas autarquias estariam disponíveis a reduzir a iluminação pública à noite — o que ajudaria a diminuir o consumo energético e a poluição luminosa —, se isso não causasse descontentamento entre os munícipes. “Têm medo de o fazer devido à reacção do público, baseada na crença supersticiosa de que uma iluminação mais forte nos torna mais seguros”, disse ao Azul o estatístico que, há duas décadas, se debruça sobre o impacto da luz artificial na segurança.Enquanto nos agarramos a “percepções de segurança” e a “crenças supersticiosas”, podemos estar a gastar recursos públicos escassos em soluções fáceis que elegem políticos, mas não tornam o ambiente em que os munícipes vivem necessariamente melhor, mais seguro ou saudável. O aumento pouco criterioso da iluminação nocturna, por exemplo, afecta a saúde humana e tem impactos ecológicos na fauna e na flora. Mas instalar lâmpadas potentes é mais simples e rápido do que investir em habitação e programas sociais.