Depois de ano e meio dando aulas, professora brasileira é posta para fora da escola
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No seu segundo ano dando aulas em escolas portuguesas, a paulistana Gianna Ribeiro, 47 anos, viu sua carreira ser interrompida da noite para o dia. Apesar ter a equivalência do seu curso superior reconhecida em Portugal e de ter sido aprovada em um concurso público, ela foi posta para fora da Escola Secundária Vergílio Ferreira, em Lisboa, onde lecionava. Segundo ela, sem qualquer aviso prévio, a seleção pela qual ela passou teria sido anulada. “E a vice-presidente do conselho diretivo da escola veio anunciar a nulidade do concurso com um sorriso nos lábios”, lamenta.Com duas graduações — é formada em letras, com especialização em português e inglês, e em pedagogia pela UNIP — Universidade Paulista, de São Paulo —, e com uma pós-graduação em educação especial, ela vive em em Portugal há quatro anos. “Quando me mudei para este país, quis dar para mim uma oportunidade como mulher e como professora”, afirma. Em São Paulo, Gianna, que tem um filho, trabalhava na área do turismo.Em 2021, a brasileira iniciou os trâmites para obter uma vaga de professora em Portugal. “Consegui a equivalência do meu diploma na Universidade do Porto. Foi na licenciatura em literatura, língua e cultura. Tive que pagar 500 euros (R$ 3,2 mil) para obter a equivalência”, relata.Uma vez reconhecido o diploma, o passo seguinte encontrar o tão sonhado posto de docente, conquistado por meio de um concurso público. “Cheguei à Escola Secundária Quinta do Marquês, em Oeiras, faltando um mês para o final do ano letivo, e os alunos estavam sem avaliação, que começou no mesmo dia em que cheguei”, lembra Gianna, que leciona a disciplina de português.Má notíciaDe lá, seguiu para a escola Patrício Prazeres, em Lisboa, onde ficou até o final de 2024. “Em janeiro de 2025, fui deslocada para a Escola Vergílio Ferreira. Quando cheguei, a presidente do conselho diretivo da escola questionou a minha habilitação, com base numa legislação de 2007. Mostrei as leis 66/2018 e 80A/2023, que asseguravam o meu direito de lecionar. Ela disse que consultaria a DGAE”, relata a professora, referindo-se à Direção-Geral de Administração Escolar, que regula a colocação de docentes nas escolas.Gianna não se intimidou e deu normalmente as aulas para as quais foi contratada. E ocupou o cargo de diretora de turma na escola — professor responsável por uma classe, que tem a função de acompanhar o conjunto dos alunos e fazer o contato com os pais — até o final do ano letivo, em julho de 2025. “Como estavam faltando professores, eu dava aulas tanto na Vergílio Ferreira quanto na Escola Básica de Telheiras”, conta.
A professora Gianna Ribeiro não se conforma com a proibição de dar aulas em escolas portuguesas
Arquivo pessoal
Foi no início do atual ano letivo, em setembro deste ano, que ela recebeu a má notícia. A primeira a lhe dar a informação foi uma estudante. “Estava na sala de aula, do sétimo ano, e passei uma tarefa para os alunos fazerem. Uma aluna se recusou a fazer o que eu havia pedido e, quando fui cobrá-la, ela justificou que não havia feito a tarefa porque eu iria embora. E ainda disparou: ‘A professora tem que voltar para o Brasil’”, recorda.Segundo Gianna, inicialmente, ela pensou que fosse apenas um mau comportamento da estudante. Mas, ao sair da sala de aula, recebeu o aviso para ir à direção da escola. “Quando cheguei, a subdiretora, com um sorriso de orelha a orelha, mostrou a resposta da DGAE, que considerava nulo meu concurso”, afirma.Questionados pelo PÚBLICO Brasil sobre a situação da professora Gianna e sobre os motivos para retirar professores contratados do ensino, mesmo depois de aprovados em concursos, nem a DGAE nem o Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira responderam.Falta legislaçãoSegundo o departamento jurídico da FENPROF (Federação Nacional dos Professores), o obstáculo para os professores formados no Brasil conseguirem a habilitação para lecionar em Portugal está na legislação. “Existem leis que preveem que os professores formados fora de Portugal possam ter a equivalência do grau acadêmico. Essa equivalência é dada pelas universidades portuguesas. Mas falta uma portaria que permita às universidades darem a habilitação para lecionar. Elas apenas podem dar equivalência ao grau de licenciado”, explica.Para darem aulas com a habilitação profissional, os formados em universidades e politécnicos portugueses têm de fazer o mestrado específico em ensino. Sem esse mestrado, nem os portugueses podem dar aulas. “Há mais portugueses que se encontram impedidos de dar aulas em Portugal do que brasileiros”, informa o departamento jurídico da entidade sindical.Atualmente, existe um grupo de cerca de 300 professores brasileiros em Portugal — que está em processo de formação de uma associação — para tentar garantir o direito de os formados no Brasil terem a sua habilitação necessária reconhecida para lecionar.Convite do governoA barreira colocada pelo Governo português, que impede os professores formados no Brasil de lecionarem da mesma forma que os formados em Portugal, contradiz a afirmação do primeiro-ministro Luís Montenegro. Em 19 de fevereiro deste ano, quando esteve na Cimeira Luso-Brasileira em Brasília, Montenegro convidou os professores brasileiros a irem para Portugal.Ao lado do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, Montenegro afirmou: “Nós temos todo interesse em recrutar professores brasileiros, nomeadamente, para o ensino primário, ou do primeiro ciclo, como hoje se designa. Nós temos toda a abertura para os professores brasileiros”.Neste momento, segundo o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, há cerca de mil horários de professores por serem preenchidos em Portugal, sendo que cada horário corresponde a 35 horas semanais. E o Estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2025 a 2034, realizado pela Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência, do Ministério da Educação, e pela Universidade Nova de Lisboa, prevê que, nos próximos 10 anos, será necessário contratar mais 38 mil professores para o ensino fundamental no país.
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