Brasileiros correm atrás de cidadania espanhola. Lei dos Netos vale até 22 de outubro
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Os consulados da Espanha no Brasil vêm registrando movimento maior nos últimos dias, em especial, o de São Paulo, onde as filas têm sido mais frequentes. Isso acontece a poucos dias do fim de uma norma que tornava mais fácil para descendentes de espanhóis a obtenção de cidadania. Válida só até a próxima quarta (22/10), a Lei de Memória Democrática, também conhecida como Lei dos Netos, possibilita a concessão da nacionalidade sem qualquer limitação etária e sem que seja necessário morar no país europeu.Criada com o objetivo de reparar injustiças históricas sofridas por famílias que tiveram de deixar a Espanha por motivos políticos, econômicos ou de perseguição, a legislação entrou em vigor em 2022 e abriu uma oportunidade considerada inédita para filhos, netos e bisnetos de espanhóis que emigraram durante a Guerra Civil espanhola (1936-1939) e a ditadura de Francisco Franco (1939-1975).Antes de a norma entrar em vigor, a legislação impunha limites de idade para a transmissão de cidadania. Apenas os filhos menores de 18 anos de espanhóis naturalizados podiam solicitar a nacionalidade por descendência. Assim, se o pai ou a mãe obtivessem a documentação quando o filho já fosse maior, esse filho perdia o direito automático de se tornar espanhol. Essa restrição deixou de existir com a Lei de Memória Democrática.
A partir da semana que vem, no entanto, essa via legal será encerrada. E, com a proximidade do fim do prazo, muitas pessoas que pleiteiam obter a cidadania espanhola agora correm para dar início ao processo.FacilidadesCerca de 60 pessoas esperavam atendimento numa fila formada nesta terça-feira (14/10) em frente ao consulado espanhol nos Jardins, zona oeste de São Paulo. Todas as pessoas que conversaram com a reportagem disseram que buscam a cidadania motivados pela lei que ficará em vigor até a semana que vem.Uma delas era o estudante de ciências econômicas Marcelo Ducati, 20. Além da espanhola, ele diz ter ascendência portuguesa e italiana, mas afirma que enxergou na Lei dos Netos uma oportunidade. “Estávamos estudando o processo de outras cidadanias, e o meu irmão viu a nova lei. Então, corremos para resgatar os nossos direitos”, afirmou ele, cuja bisavó nasceu na Espanha.Hoje, com a lei em vigor, podem solicitar a cidadania espanhola pessoas nascidas fora da Espanha que tenham pai, mãe, avô ou avó nascidos no país europeu. Também podem pleitear a documentação filhos maiores de idade de pessoas que a adquiriram por essa ou por leis anteriores de memória histórica. Os netos têm direito ao documento, independentemente de o pai ter conquistado a cidadania.
Um bisneto também pode solicitar, mas apenas se seu pai (neto de espanhol) também entrar com processo — é o caso de Marcelo.Carta na mangaO interessado precisa comprovar a ascendência espanhola com documentos que incluem certidões de nascimento e de casamento, registros de naturalização e certidões consulares. A partir do dia 23, quem não tiver protocolado o pedido perderá o direito de obter a cidadania pela Lei de Memória Democrática.Depois disso, restarão outras formas de naturalização, como a cidadania por residência, que exige viver de forma legal na Espanha por um período determinado, ou a obtenção por casamento, entre outras opções mais restritas e demoradas.O estudante Vinicius Velasco, 18, saiu de Indaiatuba, a 106 km de distância de São Paulo, para entregar a documentação no consulado nesta terça. Ele teve de faltar à aula no cursinho. Já seu pai Murilo, 51, que o acompanhou, teve de remanejar o horário na empresa em que trabalha.”Valeu a pena. Decidi dar início ao processo para ter essa facilidade (da cidadania europeia) e uma carta na manga”, disse Vinicius, que nunca foi à Espanha, mas não descarta morar no exterior no futuro.DocumentosEscritórios de advocacia especializados em cidadania espanhola dizem ter registrado aumento na procura dos serviços este ano. No Gioppo & Conti, em Santos, a média do crescimento em 2025 foi de 35%, segundo o CEO, Fábio Gioppo, advogado especializado em cidadanias europeias.Mas a empresa interrompeu o serviço no mês passado porque, segundo Gioppo, já não há mais tempo hábil para levantar toda a papelada. “A não ser que o cliente já tenha reunida a documentação.”No Brasil, o pedido deve ser feito no consulado espanhol responsável pela região onde o requerente vive. Cada posto consular pode exigir formulários específicos. Assim, é necessário verificar o site do consulado para confirmar a lista de documentos e o agendamento.
A Lei dos Netos foi aprovada em 2022 e prorrogada por mais um ano em 2024. Até o momento, não há indicação de que o governo espanhol voltará a prorrogar o prazo.
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