Professores propõem regularização de DUAT

26Texto de Mafalda LigelaProfessores do distrito de Mandlakazi, em Gaza , propõem a realização de levantamento e estudos topográficos, bem como a atribuição de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) às escolas que ainda não dispõem destes documentos.O pedido foi expresso por Luciana Esperança, da Escola Secundária Fernando Matavel, durante a audiência com o governador provincial, Alfeu Cuna, no âmbito da sua visita de trabalho àquele distrito.Segundo a professora, a falta de regularização dos terrenos escolares pode originar conflitos com as comunidades circunvizinhas e comprometer a expansão das infra-estruturas de ensino.Defendeu, por isso, uma iniciativa que permita delimitar os espaços ocupados pelas escolas e assegurar a sua disponibilidade para futuros projectos de desenvolvimento.Na ocasião, Alfeu Cuna, valorizou as contribuições dos funcionários públicos, considerando que estes devem assumir um papel activo na identificação de problemas e na apresentação de soluções para o desenvolvimento da província.“É isso que quero dos funcionários públicos não passarmos a vida só a lamentar, mas também contribuirmos para desenvolver a nossa província de Gaza e o nosso distrito”, afirmou o governador.Entretanto, quatro professores estão há igual número de meses sem auferir os seus vencimentos, devido a problemas relacionados com a regularização do Número Único de Identificação Tributária (NUIT).Lourenço António da Costal, explicou que, apesar das diligências efectuadas junto das Finanças, desde 2024, para corrigir os dados do seu NUIT, a situação continua por resolver, afectando o recebimento dos salários .O professor lamentou a demora na tramitação do expediente, tendo referido que se deslocou recentemente às Finanças para procurar esclarecimentos sobre o processo, sem, contudo, obter uma solução definitiva para o problema.Em resposta, Alfeu Cuna assegurou que o caso merecerá a devida atenção, explicando que situações de duplicação de NUIT ou de inconsistência de dados no sistema, podem impedir o processamento normal dos salários.O governante esclareceu que será necessário analisar a documentação e trabalhar com os serviços competentes, para corrigir as irregularidades identificadas.Explicou ainda que o sistema de processamento salarial pode suspender ou estornar pagamentos quando detecta dúvidas sobre a identidade do beneficiário, uma vez que o NUIT constitui um dos elementos utilizados para distinguir funcionários com nomes iguais. Apelou à apresentação dos documentos necessários para permitir a regularização do caso.

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