O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, esta quarta-feira, em Maputo, que o combate ao narcotráfico deve passar pela identificação dos seus financiadores, pelo rastreio dos movimentos financeiros e pela recuperação dos bens adquiridos com os lucros do tráfico. O chefe de Estado alertou também para os riscos de corrupção nas instituições encarregadas de combater as organizações criminosas, advertindo que estas não podem encontrar protecção no interior do próprio aparelho do Estado.
Na abertura da Conferência Nacional sobre Prevenção e Combate à Droga, Chapo sustentou que as apreensões de estupefacientes, embora importantes, não bastam para desmantelar organizações que dispõem de recursos financeiros e capacidade para reconstruir as suas operações.
“A apreensão da droga é importante, mas por si só não desmantela uma organização criminosa”, afirmou, perante centenas de participantes, entre os quais especialistas do Brasil e de Portugal.
Para o Presidente, as investigações devem permitir identificar a origem do dinheiro utilizado no tráfico, os beneficiários dos negócios ilícitos e o património acumulado pelas organizações criminosas. A recuperação desses activos deverá assumir maior importância na estratégia nacional de combate ao narcotráfico.
“Temos de golpear o inimigo onde mais lhe dói, até ele não ter mais forças de reerguer-se”, declarou.
Chapo associou o tráfico de droga ao branqueamento de capitais, assinalando que os rendimentos provenientes da comercialização de estupefacientes são frequentemente ocultados e introduzidos na economia legal. Segundo o Presidente, esses recursos podem alimentar outras actividades criminosas, incluindo o terrorismo, os raptos e a corrupção.
A intervenção presidencial incluiu uma advertência sobre o funcionamento das instituições públicas responsáveis pela prevenção e repressão do narcotráfico. Chapo classificou a corrupção como “um poderoso facilitador do crime” e exigiu que os organismos de investigação e justiça não permitam a infiltração ou protecção das redes criminosas.
“Não podemos permitir que as redes de tráfico encontrem protecção no seio das próprias instituições encarregadas de as combater”, afirmou.
O Presidente defendeu o reforço da formação especializada de magistrados, investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal e agentes policiais, bem como a modernização dos equipamentos de investigação. Considerou igualmente necessário melhorar os laboratórios de análise de substâncias e os mecanismos de vigilância nas fronteiras, portos, aeroportos e espaços marítimos.
A legislação sobre estupefacientes deverá também ser reavaliada. Chapo recordou que Moçambique dispõe de legislação específica nesta matéria desde 1997, mas observou que o mercado ilícito sofreu profundas transformações, tanto nas substâncias comercializadas como nos métodos de distribuição e financiamento.
Entre as novas ameaças, referiu a utilização de plataformas digitais e comunicações encriptadas, além da introdução ilícita de drogas sintéticas e da existência de unidades de produção de substâncias como anfetamina, metanfetamina e fentanil.
O Presidente considerou que estas transformações exigem uma resposta capaz de actuar simultaneamente sobre a produção, a distribuição, o consumo e os recursos financeiros das organizações criminosas.
Na intervenção, não foram apresentados prazos para a revisão legislativa nem metas concretas para o reforço dos meios de investigação anunciados.