O novo processo movido contra a Netflix por controle de compartilhamento de senhas
CHONGQING, CHINA – APRIL 14: In this photo illustration, the Netflix logo is displayed on a smartphone screen, with the company’s latest stock price performance and candlestick chart visible in the background, reflecting market volatility and investor sentiment on April 14, 2025, in Chongqing, China. Netflix, Inc. is a global streaming entertainment service provider offering subscription-based video content, including original TV series, movies, documentaries, and licensed content. (Photo by Cheng Xin/Getty Images) (Cheng Xin/Getty Images)
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A Netflix enfrenta novo processo na Bahia pela política de compartilhamento de senhas. A Aceba acusa a plataforma de abuso de poder econômico e pede multa de R$10 milhões. Usuários relatam problemas de acesso. A empresa já foi multada em R$12 milhões pelo Procon-SP e tem histórico de ações em outros estados.
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Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.
A Netflix voltou a ser processada pela sua política de controle do compartilhamento de senhas da plataforma. A ação civil foi movida pela Aceba (Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia), e a empresa pode ter que pagar até 10 milhões de reais em multa caso condenada.
Segundo divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, a associação afirma ter recebido inúmeros relatos de assinantes que alegam não conseguir acessar várias telas na mesma casa, algo que a empresa assegurou que não aconteceria quando determinou a proibição do compartilhamento de contas.
O órgão alega que a proibição do compartilhamento de senhas forçou usuários da Bahia a pagarem mais caro para ter acesso a telas, e acusa o streaming de praticar abuso de poder econômico. A entidade diz que notificou a empresa, mas que não obteve retorno para negociação.
Essa não é a primeira vez que a Netflix vai parar na justiça por conta de sua política de senhas. No ano passado, a empresa foi multada em R$ 12 milhões pelo Procon de São Paulo, e não conseguiu reverter a decisão. O streaming também teve problemas com outros órgãos de defesa do consumidor, incluindo do Paraná e de Minas Gerais. Procurada por VEJA, a Netflix não quis comentar o caso.
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