UE acorda interdição da importação de gás russo até ao Outono de 2027
Um acordo foi alcançado esta quarta-feira entre os eurodeputados e os Estados europeus para proibir todas as importações de gás russo para a União Europeia no Outono de 2027, avançou a agência France-Presse (AFP).Trata-se de um compromisso alcançado esta madrugada entre o Parlamento Europeu, que desejava uma proibição mais rápida, e os Estados-membros, que queriam um pouco mais de tempo.No caso dos gasodutos, a proibição dos contratos de longo prazo, os mais sensíveis porque, por vezes, têm uma duração de várias décadas, entrará em vigor a 30 de Setembro de 2027, desde que as reservas sejam suficientes, e será aplicável o mais tardar a 1 de Novembro de 2027.Para o gás natural liquefeito (GNL), a proibição dos contratos de longo prazo será aplicada a partir de 1 de Janeiro de 2027, segundo anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para sancionar a Rússia.Para os contratos de curto prazo, a proibição será aplicável a partir de 25 de Abril de 2026 para o gás natural liquefeito e a partir de 17 de Junho de 2026 para o gás transportado por gasoduto.Este calendário terá de ser aprovado uma última vez pelos Estados-Membros e pelo Parlamento, mas o acordo abre caminho a uma votação que não antecipa surpresas.As empresas europeias poderão invocar um caso de “força maior” para justificar legalmente quebras contratuais, mencionando a proibição de importação decidida pela UE.O executivo europeu optou por uma proposta legislativa em vez de sanções, uma vez que pode ser adoptada por maioria qualificada dos Estados-membros.O objectivo é evitar um veto da Hungria e da Eslováquia, consideradas próximas de Moscovo e firmemente opostas a essas medidas.Quase quatro anos após a invasão da Ucrânia, a União Europeia pretende privar a Rússia da fonte de receitas financeiras provenientes do gás.A quota do gás russo nas importações de gás da União Europeia passou de 45% em 2021 para 19% em 2024.Embora a UE se tenha esforçado por reduzir o abastecimento através de gasodutos, este tem sido parcialmente substituído pelo gás natural liquefeito (GNL), transportado por navio, descarregado em portos, regaseificado e depois injectado na rede europeia.Atrás dos Estados Unidos (45%), a Rússia ocupou uma posição central nas importações de GNL pela UE em 2024, fornecendo 20 mil milhões de metros cúbicos dos cerca de 100 mil milhões importados.
