ZERO – 10 anos, 10 vitórias pela sustentabilidade

A ZERO nasceu há precisamente uma década para fazer mais do que comentar a realidade – para a mudar. Apostámos, desde o início, num caminho exigente. Propostas tecnicamente sólidas, acompanhamento atento de processos, denúncia do que falha e, acima de tudo, uma visão de melhor qualidade de vida e bem-estar para todos nós. Celebrar estes primeiros dez anos é também reconhecer conquistas que hoje fazem parte do quotidiano do país e que resultam do trabalho persistente da sociedade civil, onde a ZERO assumiu um papel ativo.Na ambição climática, o marco mais estruturante foi a aprovação da Lei de Bases do Clima, em 2021, resultado de uma iniciativa da ZERO junto do Parlamento e governo, elevando o nível de exigência nacional ao consagrar princípios, objetivos e responsabilidades, incluindo deveres de planeamento e coerência de políticas.Uma lei, porém, vale pelo que concretiza, por isso continuamos a exigir implementação, investimento e resultados mensuráveis. No mesmo sentido, foi determinante assumir uma trajetória mais exigente com a antecipação da neutralidade climática para 2045 e a defesa de ir mais longe, para 2040, alinhando o país com a ciência e com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C. Antecipar metas não é retórica ou idealismo, é reduzir riscos, evitar custos futuros e acelerar o desenvolvimento assente nos limites da Terra.A descarbonização ganhou expressão concreta com o encerramento antecipado das centrais a carvão. O fecho da central a carvão de Sines, em janeiro de 2021, representou uma redução imediata muito significativa de emissões e retirou do sistema elétrico uma fonte histórica de poluição atmosférica, para além de ter servido de exemplo para outros países europeus. Meses depois, com o fim da central a carvão no Pego, fechou-se definitivamente um capítulo fóssil que durante anos pesou nas emissões nacionais e na saúde pública — um alerta que a ZERO nunca deixou de sublinhar.E porque a ação climática tem de chegar a todos os setores, foi igualmente relevante ver a alimentação entrar na política energética e climática: a inclusão, no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), da promoção de proteína vegetal e de dietas de baixo carbono sinaliza maturidade nas políticas públicas.Na prevenção e na economia circular, a ZERO investiu fortemente na transformação local e isso refletiu-se na implementação da abordagem Zero Resíduos em municípios portugueses, com metas, envolvimento das comunidades e foco na prevenção, reutilização, recolha seletiva e compostagem.No mesmo eixo, a aprovação do princípio do sistema de depósito com retorno para embalagens de bebidas descartáveis é decisiva. Quando existe um incentivo simples e uma rede acessível, aumenta a recolha, melhora a qualidade do material e reduz-se a pressão sobre aterro e incineração. Batemo-nos por um sistema abrangente e robusto, agora é garantir que funciona com ambição e sem desvios ao objetivo.Para que metas ambientais não sejam apenas recomendações, foi também importante estabelecer mecanismos de responsabilização: a aplicação de uma Taxa de Gestão de Resíduos por incumprimento de metas pelas entidades gestoras tem de ser justa e suficientemente dissuasora, porque quando a penalização é irrelevante o incumprimento persiste.A sustentabilidade tem ainda um lado duro: fiscalização e legalidade. Foi por isso que denunciámos a deposição ilegal de amianto em aterros destinados a resíduos biodegradáveis. A lei era clara, a prática não. Ao expor a situação e insistir formalmente, a ZERO ajudou a obrigar o Estado a reconhecer o óbvio: misturar amianto com resíduos orgânicos é ilegal e perigoso, aumentando riscos para trabalhadores e ambiente.Há vitórias onde a justiça ambiental se medirá em noites bem dormidas. A pressão para um período noturno efetivo sem voos no Aeroporto Humberto Delgado – pelo menos entre a 01:00 e as 05:00 – representa um avanço na proteção da saúde pública e da qualidade de vida, lembrando que mobilidade aérea não pode significar sofrimento permanente para quem vive sob as rotas aéreas.E a sustentabilidade faz-se também no Atlântico. A criação de uma Área de Emissões Controladas no Atlântico Nordeste é uma conquista com impacto direto na qualidade do ar costeiro e na saúde pública: reduzir emissões de navios, como enxofre e óxidos de azoto, significa menos poluição, menos deposição de contaminantes no oceano e menos doenças respiratórias nas populações costeiras.Dez anos, muitas vitórias (e algumas derrotas). Nada está concluído. Celebramos, sim, com os olhos no futuro: a próxima década exigirá mais coragem e mais medidas ambientais. A ZERO continuará a fazer o que a trouxe até aqui: transformar conhecimento em mobilização, mobilização em ação e ação em mudança real.O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990