OCDE também duvida do excedente previsto pelo Governo para 2026

A OCDE juntou-se esta terça-feira ao grupo de entidades que mostram não acreditar na capacidade das finanças públicas portuguesas de manter uma situação de excedente orçamental em 2026, como projectado pelo Governo.Nas novas previsões para a economia mundial agora divulgadas, os responsáveis da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) antecipam que, depois de um excedente de 0,1% do PIB este ano, Portugal irá derrapar para um défice orçamental de 0,6% do PIB em 2026. Estes números não só representam uma revisão em baixa do saldo previsto pela OCDE face às projecções feitas em Junho, como são também mais pessimistas do que as metas definidas pelo Governo no Orçamento do Estado para 2026 aprovado na semana passada pela Assembleia da República. O Executivo aponta nesse documento para um excedente nas constas públicas de 0,3% este ano e para a manutenção de um saldo positivo, de 0,1% do PIB, no próximo ano.Para 2027, a OCDE prevê o prolongamento de uma situação deficitária nas contas, com um saldo negativo das Administrações Públicas equivalente a 0,5% do PIB.A OCDE junta-se assim à Comissão Europeia, ao Banco de Portugal e ao Conselho das Finanças Públicas no grupo de instituições que revelam ter dúvidas relativamente às expectativas do Governo de que será possível prolongar a situação excedentária das finanças públicas nacionais para além deste ano.Política expansionistaAo mesmo tempo que prevê um défice de 0,6% em 2026, a OCDE tornou-se mais optimista relativamente ao ritmo da actividade económica em Portugal no próximo ano. Enquanto em Junho previa que tanto em 2025 como em 2026 e 2027 a economia crescesse 1,9%, agora antecipa que, depois dos 1,9% deste ano, a economia acelere para uma variação do PIB de 2,2% em 2026, um valor bastante mais próximo dos 2,3% esperados pelo Governo. Para 2027, a previsão da OCDE é de um novo abrandamento, para 1,8%.Parece ser precisamente o impacto da política orçamental expansionista do Governo em 2026 que faz com que a OCDE tenha passado a antecipar para esse ano uma aceleração da actividade económica que se baseia essencialmente no consumo privado.No relatório publicado esta terça-feira, os técnicos da OCDE destacam que “em 2026, a política orçamental manter-se-á de orientação expansionista”. Assinalam o efeito positivo sobre o investimento que terá o aumento do nível das subvenções e dos empréstimos do PRR utilizados, mas referem igualmente que “o aumento dos salários da função pública, o novo alívio fiscal em sede de IRS, a diminuição da carga fiscal sobre as empresas e o reforço da despesa no sector da defesa deverão também favorecer a actividade económica”. Para 2027, o fim do PRR acabará por ter, inevitavelmente o seu efeito negativo no ritmo da economia, já que, como lembra a OCDE, “à medida que as subvenções e os empréstimos do PRR terminarem em 2027, a política orçamental tornar-se-á contraccionista”.Economia mundial com riscosNa sua análise à economia mundial, os responsáveis da OCDE, apesar de reconhecerem ter sido surpreendidos pela positiva pelo desempenho registado ao longo deste ano, destacam a existência de diversos riscos no horizonte. O relatório publicado esta terça-feira estima um crescimento da economia mundial de 3,2% este ano a que se seguirá um ritmo um pouco mais lento de 2,9% em 2026. A OCDE diz que “a economia mundial tem mostrado uma resiliência acima do esperado” em 2025, graças sobretudo à descida das taxas de juro em várias regiões e ao aumento do investimento relacionado com a inteligência artificial.No entanto, a organização alerta que as fragilidades da economia mundial “estão a crescer”. Por um lado, afirma, os mercados de trabalho começam a dar sinais de abrandamento — ainda que a taxa de desemprego da OCDE se mantenha nos 4,9% —, com as ofertas de emprego a caírem abaixo da média de 2019 em muitos países e a confiança a deteriorar-se.Por outro lado, identifica riscos significativos para o cenário global, entre eles a possibilidade de introdução de novas barreiras comerciais, uma forte reavaliação do risco nos mercados financeiros, especialmente nas empresas da área da inteligência artificial, e o agravamento das preocupações relativamente à situação das finanças públicas em muitos países.Estas últimas poderão, segundo a OCDE, levar a novas subidas das taxas de juro da dívida de longo prazo, tornando mais difíceis as condições financeiras e aumentando os encargos com o serviço da dívida, com potenciais efeitos negativos sobre o crescimento económico.