Apoio à deslocação de professores: ministério promete avaliar reclamações

Depois de se saber que há professores a contestar a forma como a distância de casa para a escola é calculada para efeitos de apoios à deslocação, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação diz que cumpre o que está na lei: “As distâncias são contadas, por estrada, considerando o percurso mais próximo a utilizar.”Os dados são inseridos pelos docentes “e os cálculos são feitos automaticamente”, acrescentou o ministério de Fernando Alexandre em respostas por escrito, nesta terça-feira. Mas “os docentes que vejam a sua candidatura ao apoio indeferida podem reclamar”, afirma ainda o ministério, explicando que “todas as reclamações são analisadas individualmente” e, em “caso de conformidade, o resultado é alterado”.Questionado pelo PÚBLICO sobre como estava a ser feito o cálculo das distâncias e com que ferramenta, o ministério acrescentou apenas que a Direcção-Geral da Administração Escolar procede ao cálculo da distância entre o domicílio fiscal e o estabelecimento de ensino onde os docentes exercem funções “através de um serviço de informação geográfica que funciona sob o SIGRHE (Sistema Interactivo de Gestão de Recursos Humanos da Educação)”.Uma notícia de segunda-feira do Jornal de Notícias dava conta de que alguns professores estavam a ser excluídos do apoio previsto para quem trabalha a mais de 70 quilómetros de casa. Uma das recusas que chegaram à Federação Nacional de Educação (FNE) diz respeito a um trajecto, entre Évora e Avis, que não foi validado por menos de “400 metros”.O problema, explicou o secretário-geral adjunto da FNE, Paulo Fernandes, é que o único caminho inferior a 70 quilómetros é por “um atalho, sem condições nenhumas de segurança, que a plataforma nem devia considerar”.Para requerer o apoio, os professores têm de dar as coordenadas GPS da residência e da escola, em vez de indicarem as moradas.Ao JN, Pedro Brito, autor do blogue Metaprof, sublinhou que um dos problemas é que os professores usam diferentes sistemas, como o Google Maps ou o Waze, que podem assumir rotas diferentes. “O ministério nunca divulgou o que usa”, criticava.Num breve balanço, o ministério diz que foram submetidas 6168 candidaturas, das quais 460 foram invalidadas por a distância ser inferior a 70 km. Há ainda 287 candidaturas por validar.“Os pedidos indeferidos referem-se a cálculos que não cumprem o estipulado na lei: ‘as distâncias são contadas, por estrada, considerando o percurso mais próximo a utilizar entre o domicílio fiscal e o estabelecimento de educação ou de ensino onde exerçam funções’​”, acrescenta.O alargamento do apoio a todos os professores deslocados é uma das novidades do ano lectivo em curso. O apoio pode chegar aos 500 euros, para quem ficar colocado a mais de 300 quilómetros da sua residência oficial, desde que se trate de uma “zona geográfica considerada deficitária” de professores. Se não for uma zona com essas características, o montante previsto é de 450 euros.Para distâncias iguais ou superiores a 70 km e até 200 km, é de 150 euros, para escolas em zonas que não sejam especialmente carenciadas, e de 165 euros, para escolas em zona com especiais carências.Para distâncias superiores a 200 km e iguais ou inferiores a 300 km, o apoio à deslocação vai dos 300 aos 335 euros. Para receberem este apoio, que é mensal e pago durante 11 meses (de Setembro a Julho), juntamente com a remuneração, os docentes devem demonstrar que não são proprietários de habitação no concelho onde foram colocados.