Ensino superior: descongelamento das propinas chumbado no Parlamento
A proposta do PSD e do CDS que pretendia uma actualização das propinas do ensino superior foi rejeitada pelo Parlamento com os votos contra de PCP, Chega, PS, PAN, Livre e BE.O valor máximo de propina mantém-se inalterado desde 2021, sendo de 697 euros por ano.O anúncio do descongelamento das propinas tinha sido feito a 2 de Setembro. O ministro Fernando Alexandre explicou que a medida deveria ser incluída no Orçamento do Estado para 2026, “com base na taxa de inflação de 2025, medida pelo índice de preços do consumidor sem habitação”.Ou seja, acrescentou, “com base nas previsões actuais para a taxa de inflação, as propinas máximas de licenciatura para o ano lectivo 2026/ 2027 deverão ser actualizadas de 697 euros para cerca de 710 euros, isto é um aumento de 13 euros em termos anuais”, resumiu.Os estudantes criticaram de imediato a proposta. O ministro tem respondido que o aumento das propinas seria acompanhado por um novo modelo de acção social.Para “garantir mais autonomia” às universidades, as propinas dos mestrados deveriam ser igualmente descongeladas, anunciou também o Governo.A proposta do PSD/CDS que foi chumbada nesta segunda-feira concretizava a intenção do seguinte modo: “No ano lectivo de 2026-2027, nos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado e doutorado e nos cursos técnicos superiores profissionais, o valor máximo das propinas nas instituições de ensino superior públicas é igual ao valor fixado no ano lectivo de 2025-2026, acrescido da taxa de variação média do índice de preços no consumidor, sem habitação, referente ao ano civil de 2025.”Explicava ainda o projecto de diploma que os mestrados definidos pelas ordens profissionais como requisito para acesso à profissão estavam abrangidos pela mesma regra.E acrescentava: “As propinas para os restantes ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre no ensino público devem ter em consideração o custo real da formação.”A proposta foi, contudo, rejeitada. As votações na especialidade do Orçamento do Estado prosseguem.
