25 de Abril e 25 de Novembro, dois pilares da mesma democracia

O 25 de Novembro de 1975 continua a ser uma das datas mais determinantes da nossa história recente, embora muitas vezes permaneça na sombra do simbólico e transformador 25 de Abril. Contudo, compreender a democracia portuguesa na sua totalidade exige reconhecer que estas duas datas não competem entre si, completam-se. Abril abriu o caminho à liberdade, Novembro garantiu que essa liberdade seria protegida e que não seria desviada por qualquer deriva autoritária.O 25 de Abril devolveu aos portugueses direitos fundamentais que durante décadas lhes tinham sido negados. Trouxe a liberdade de expressão, o pluralismo político, a participação cívica e a possibilidade de imaginar um país mais justo. Mas a revolução não foi um processo linear, entre 1974 e 1975, Portugal viveu intensas tensões ideológicas e militares. Num ambiente de enorme incerteza, coexistiam projetos políticos radicalmente diferentes, alguns dos quais ameaçavam comprometer o sentido democrático que havia inspirado Abril.É aqui que o 25 de Novembro assume a sua importância decisiva. Longe de ser um corte com o espírito de Abril, foi o momento que impediu que a jovem democracia portuguesa fosse capturada por qualquer forma de extremismo, fosse ele militar, ideológico ou partidário. O seu significado reside precisamente na afirmação do princípio de que a liberdade só pode florescer num sistema democrático plural, representativo e estável.

O 25 de Novembro permitiu consolidar instituições, aprovar a Constituição de 1976 e garantir que o país seguiria um caminho ancorado no Estado de Direito. Foi o passo que transformou a liberdade conquistada em Abril numa liberdade duradoura, protegida por regras e salvaguardas democráticas.Dito isto, insistir na complementaridade entre as duas datas é fundamental. O 25 de Abril libertou Portugal e o 25 de Novembro protegeu essa liberdade, evitando que a revolução se desviasse para modelos autoritários ou para aventuras políticas incapazes de garantir direitos. A nossa democracia existe porque ambos os momentos se equilibram.Num tempo em que assistimos, dentro e fora do país, ao ressurgimento de fenómenos extremistas, de direita ou de esquerda, que procuram explorar medos, dividir comunidades e corroer instituições, a lição combinada de Abril e Novembro torna-se ainda mais relevante. A democracia não está garantida por inércia, exige vigilância ativa. Exige que recusemos discursos que promovam ódio, desinformação ou soluções fáceis e autoritárias. Exige que combatamos qualquer tentativa de enfraquecimento das instituições que asseguram a liberdade de todos.Recordar Abril é reafirmar o valor irrepetível da liberdade conquistada. Recordar Novembro é garantir que essa liberdade não será destruída por aqueles que pretendem transformar a democracia numa arma contra si própria. Juntos, lembram-nos que o combate aos extremismos, de todas as cores, não é um detalhe, mas um dever cívico permanente.Celebrar estas duas datas é, assim, reforçar o compromisso com um país onde o pluralismo é protegido, a liberdade respeitada e a democracia defendida todos os dias.